A expansão e o fortalecimento do setor turístico nacional emergem como prioridade estratégica, impulsionados por políticas de crédito e fomento. O papel crucial de instituições financeiras como o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) é evidenciado em sua atuação como agente financiador de programas governamentais, visando democratizar o acesso a recursos essenciais para empreendedores do ramo.
O Fundo Geral de Turismo (Fungetur) figura como um dos pilares dessa política. Este fundo, vinculado ao Ministério do Turismo, disponibiliza capital para diversas finalidades, desde a manutenção de operações até investimentos em infraestrutura e modernização de negócios turísticos de variados portes. O BRDE, especificamente, demonstra uma participação significativa na gestão desses recursos, especialmente no Paraná.
No estado paranaense, o BRDE canalizou uma parcela considerável dos fundos destinados pelo Fungetur em anos recentes. A carteira ativa do banco com recursos oriundos do fundo ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão, distribuída em mais de 1.600 operações de crédito. Essa capilaridade operacional sublinha a importância de sua atuação.
A rede de fomento nacional, composta majoritariamente por bancos de desenvolvimento e agências de fomento, desempenha um papel central na execução das políticas de financiamento ao turismo. Heraldo Neves, diretor administrativo do BRDE e vice-presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), ressalta que a vasta maioria das instituições credenciadas como agentes financeiros do Fungetur integram este sistema.
Desafios e Oportunidades no Financiamento Turístico
A disponibilização de crédito é apenas uma parte da equação. O verdadeiro desafio reside em garantir que o financiamento chegue de forma orientada, segura e alinhada à realidade específica de cada negócio. O setor de turismo possui um potencial intrínseco para a geração de renda, emprego e desenvolvimento local, mas requer suporte técnico e estrutural adequado.
O programa BRDE Mais Turismo exemplifica essa abordagem, operando recursos do Fungetur para empreendimentos turísticos reconhecidos de interesse nacional. A linha de crédito é destinada a empresas sediadas na Região Sul, devidamente cadastradas no Cadastur, e abrange custos de implantação, ampliação, modernização, reforma, aquisição de equipamentos e capital de giro.
As condições oferecidas pelo programa são flexíveis, permitindo financiamento de até 100% do valor para aquisição de equipamentos e até 80% para outros investimentos fixos e capital de giro. Essa diversidade de cobertura visa atender às distintas necessidades dos empresários do setor.
A ABDE, por sua vez, tem atuado ativamente na ampliação do acesso a recursos, celebrando acordos de cooperação para atividades turísticas. Parcerias com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Sebrae e Banco do Brasil buscam fortalecer o crédito produtivo, com o Fundo Garantidor de Operações (FGO) servindo como mecanismo de mitigação de riscos para micro e pequenos empreendedores.
No contexto de aprimoramento das políticas, demandas foram apresentadas ao Ministério do Turismo para expandir as possibilidades de financiamento. A inclusão de atividades como táxis no cadastro de elegíveis, após recente mudança legal, é um exemplo. Além disso, a necessidade de atualização dos limites do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) foi defendida.
Avançando em Direção a um Setor Turístico Mais Robusto
A atualização de instrumentos e limites de financiamento é vista como um passo essencial para tornar a política pública mais eficaz e adaptada à realidade do mercado. O setor turístico é intrinsecamente diverso, abrangendo desde grandes empreendimentos de infraestrutura até pequenos negócios familiares que dependem de crédito orientado para prosperar.
A evolução das linhas de financiamento, contemplando as particularidades de cada segmento e garantindo que os recursos cheguem de forma acessível e com orientação técnica, é fundamental para consolidar o turismo como um motor de desenvolvimento sustentável em todo o país. A colaboração entre instituições financeiras, órgãos governamentais e entidades de fomento configura o cenário ideal para o alcance desses objetivos.
