A revitalização dos mecanismos de fomento ao audiovisual brasileiro está em pauta, com a recente atualização das regras dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines). A medida, publicada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), visa injetar novo dinamismo na cadeia produtiva, atraindo capital privado e simplificando processos para investidores.
A mudança regulatória busca, primordialmente, reduzir a insegurança jurídica, um entrave histórico para o desenvolvimento do setor. A expectativa é que a simplificação de procedimentos torne o investimento mais acessível e atrativo, diversificando as fontes de financiamento para além dos fundos públicos.
Representantes do setor público e privado debateram as novas diretrizes em eventos como o Rio2C, um dos principais polos de discussão da indústria criativa na América Latina. A participação de instituições como o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) ressalta o papel estratégico de agentes financeiros na execução das políticas públicas de fomento.
O BRDE, que atua como agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) desde 2012, tem um histórico consolidado na operacionalização desses recursos. Sua experiência na gestão de chamadas públicas, contratação, desembolso e acompanhamento de projetos confere ao banco uma expertise valiosa para a nova fase dos Funcines.
A integração entre fomento público e privado
A evolução dos Funcines é vista como complementar ao FSA, e não como uma alternativa excludente. Enquanto o FSA, um fundo público, cumpre um papel estruturante de política pública, oferecendo instrumentos de fomento e crédito, os Funcines abrem espaço para a participação de capital privado incentivado. Essa modalidade permite que pessoas físicas e jurídicas invistam em cotas, usufruindo de benefícios fiscais e buscando retorno financeiro.
A nova regulamentação amplia o leque de aplicações dos recursos dos Funcines, englobando não apenas a produção, mas também a distribuição, comercialização, infraestrutura, inovação tecnológica e até mesmo o desenvolvimento de jogos eletrônicos independentes. Essa diversificação é crucial para fortalecer toda a cadeia produtiva do audiovisual.
O volume de recursos geridos pelo BRDE via FSA demonstra a relevância da atuação do banco. Entre 2023 e 2025, a instituição contratou e liberou bilhões em recursos, com números expressivos também nos primeiros meses de 2026. Essa capacidade operacional é fundamental para a execução de grandes volumes de investimentos.
A atuação do BRDE abrange todas as etapas da operação do FSA, desde o lançamento de chamadas públicas até a avaliação final de prestação de contas. Essa abrangência garante a conformidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos, transmitindo segurança aos envolvidos.
Perspectivas para o futuro do audiovisual brasileiro
A expectativa do mercado é que os Funcines, com suas novas regras, desempenhem um papel cada vez mais significativo na atração de capital privado. Isso é particularmente importante para a produção independente, que muitas vezes enfrenta maiores dificuldades em obter financiamento através de canais tradicionais.
A diversificação de risco e a gestão profissionalizada das carteiras de investimento, características dos Funcines, tornam o setor audiovisual mais atraente para investidores que buscam novas oportunidades de alocação de recursos. A sinergia entre fundos públicos e privados configura um cenário promissor para o fortalecimento da indústria criativa no Brasil.
O diálogo contínuo entre o poder público, instituições financeiras e o setor produtivo é essencial para a consolidação de políticas eficazes. A experiência do BRDE como agente financeiro e a atualização dos Funcines representam passos importantes nessa direção, visando um futuro mais robusto e sustentável para o audiovisual brasileiro.
