A promoção da igualdade racial no Paraná ganhou um novo impulso com a formalização dos membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir) para o biênio 2026-2029. A cerimônia de diplomação, realizada em Curitiba, oficializou a entrada de 56 conselheiros, divididos entre representantes do poder público e da sociedade civil. Este colegiado desempenha um papel crucial na formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas a combater o racismo e promover a equidade.
A nova composição do Consepir sinaliza um fortalecimento institucional, conforme destacou Ivânia Ramos dos Santos, diretora de Políticas Públicas da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi). Ela ressaltou que o conselho se consolida como um espaço de deliberação e articulação essencial para discussões sobre a temática racial.
A significativa presença de mulheres na nova gestão do Consepir foi apontada como um marco histórico, refletindo o compromisso do Paraná em construir políticas públicas de forma mais estruturada e participativa. A Semipi oferece o suporte administrativo necessário para o pleno funcionamento do conselho.
A atuação do Consepir é vista como estratégica, exigindo uma colaboração conjunta entre diversas instituições. O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, representante do Ministério Público, enfatizou a importância da união entre o Estado e a sociedade civil diante dos desafios atuais. O Ministério Público se posiciona como parceiro, atuando na garantia de direitos e no fortalecimento das políticas públicas.
Edna Aparecida Mendes, do Instituto Coletivo Black Divas e eleita suplente, expressou a expectativa de contribuir ativamente no combate ao racismo e na elaboração de políticas que beneficiem a população negra. Ela ressaltou o valor de um espaço dedicado às necessidades específicas desse coletivo, buscando avanços através da soma de esforços e parcerias.
O papel estratégico dos conselhos na democratização das políticas públicas
O Consepir, assim como outros conselhos setoriais, representa uma importante ferramenta de participação social na gestão pública. Ao reunir representantes do governo e da sociedade civil, esses colegiados promovem o diálogo e a construção conjunta de soluções para problemas complexos, garantindo que as políticas públicas reflitam as diversas realidades e necessidades da população.
A democratização do acesso a espaços de decisão é um pilar fundamental para a efetividade das políticas públicas. A diversidade de representações no Consepir, incluindo diferentes segmentos da sociedade civil e órgãos governamentais, assegura uma visão multifacetada das questões raciais, permitindo a elaboração de estratégias mais abrangentes e eficazes.
A presença de entidades como o Instituto Coletivo Black Divas, povos de terreiro, povos indígenas e associações diversas, ao lado de representantes de secretarias estaduais e outras instituições do poder público, demonstra a amplitude da atuação do conselho. Essa interação é essencial para garantir que as políticas de igualdade racial sejam informadas pelas experiências vividas e pelas demandas concretas dos grupos mais afetados pelo racismo estrutural.
A articulação entre o poder público e a sociedade civil, mediada por conselhos como o Consepir, é um indicativo de maturidade democrática. Ela fortalece os mecanismos de controle social e assegura que as ações governamentais estejam alinhadas aos princípios de justiça social e respeito aos direitos humanos.
Desafios e perspectivas para a igualdade racial no Paraná
A posse dos novos conselheiros marca um momento de renovação de compromissos e estratégias para o enfrentamento do racismo no estado. A continuidade e o aprimoramento das políticas públicas de igualdade racial dependem da atuação diligente e colaborativa de todos os membros do Consepir.
A sociedade civil, através de seus representantes eleitos, tem a responsabilidade de fiscalizar a implementação das políticas e apresentar propostas inovadoras. Paralelamente, o poder público deve garantir os recursos e o apoio institucional necessários para que as deliberações do conselho se traduzam em ações concretas e transformadoras.
A meta é clara: construir um Paraná mais justo e equitativo, onde a cor da pele ou a origem étnica não sejam barreiras para o pleno exercício da cidadania e para o acesso a oportunidades. O Consepir se configura, portanto, como um espaço vital nessa jornada contínua pela promoção da igualdade racial.
