Uma nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde, a GM/MS nº 11.353, abre caminhos para a inclusão de obstetrizes em Equipes Multiprofissionais (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS). A medida, divulgada há poucas semanas, permite o registro formal dessas profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), um passo crucial para garantir o acesso a incentivos financeiros e fortalecer o cuidado à mulher.
Esta regulamentação é significativa, considerando que a profissão de obstetriz é legalmente reconhecida há quatro décadas. No entanto, dados recentes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) revelam um número surpreendentemente baixo de profissionais em atuação, estimado em apenas 360. Essa escassez pode estar diretamente ligada à demora na inclusão da categoria no CNES e aos desafios históricos de valorização.
A formação específica em obstetrícia foca no cuidado integral da mulher, abrangendo desde o ciclo gravídico-puerperal até o acompanhamento no pré-natal e puerpério. O papel dessas profissionais é fundamental na educação em saúde e na promoção de um parto seguro e humanizado, aspectos essenciais para a redução de complicações e óbitos maternos.
A baixa expansão dos cursos de graduação em obstetrícia nas universidades brasileiras, em comparação com outras áreas da saúde, contribui para a diminuição da oferta de novos profissionais. Essa lacuna formativa, somada a um modelo de saúde historicamente médico-centrado, tem dificultado a plena integração de diversas categorias de profissionais na linha de frente do cuidado.
A resistência à incorporação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes em alguns serviços de saúde é uma realidade que precisa ser superada. Apesar desses obstáculos, a inclusão formal dessas especialistas nas equipes multiprofissionais representa um avanço considerável. As obstetrizes possuem a capacitação técnica necessária para contribuir significativamente, atuando na prevenção e identificação precoce de riscos.
A urgência da redução da mortalidade materna no Brasil
Os dados sobre mortalidade materna no país reforçam a necessidade premente de expandir e qualificar a assistência oferecida às gestantes e puérperas. Somente no ano de 2025, um número alarmante de 1.192 mulheres perdeu a vida por complicações diretamente relacionadas à gravidez e ao parto, segundo o Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna do Ministério da Saúde. Esses números, por si só, justificam a busca por estratégias mais eficazes.
Profissionais atuantes na Atenção Primária à Saúde (APS) desempenham um papel estratégico na prevenção de riscos. Sua capacitação voltada para a identificação precoce de sinais de alerta e a intervenção oportuna é crucial para evitar desfechos trágicos. A meta global estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para 2030, de reduzir significativamente a mortalidade materna, encontra na APS e em profissionais como as obstetrizes um alicerce fundamental para sua concretização.
O papel das obstetrizes na Atenção Primária à Saúde
A atuação das obstetrizes na Atenção Primária à Saúde é intrinsecamente ligada à promoção da saúde e à prevenção de agravos. Elas são capacitadas para oferecer um acompanhamento individualizado às mulheres, abordando aspectos físicos, emocionais e sociais da gestação, parto e puerpério. Essa abordagem holística é essencial para garantir um cuidado de qualidade e construir uma relação de confiança entre a profissional e a paciente.
A presença de obstetrizes nas Equipes Multiprofissionais na APS não se limita ao acompanhamento gestacional. Elas também contribuem para a educação em saúde da comunidade, desmistificando crenças, promovendo o aleitamento materno e incentivando práticas de autocuidado. Ao fortalecerem a autonomia das mulheres sobre seus corpos e suas decisões de saúde reprodutiva, as obstetrizes desempenham um papel transformador na busca por uma maternidade mais segura e digna para todas.
