A saúde pública brasileira avança na expansão das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi intensificado durante a abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), realizado em Salvador, Bahia. O encontro, que congrega profissionais, pesquisadores e gestores até 9 de maio, marca um momento crucial para a consolidação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que em 2026 celebrará seus 20 anos de existência.
Representantes da Enfermagem brasileira desempenharam um papel de destaque nas discussões iniciais, ressaltando a relevância histórica e a atuação contínua da categoria na oferta dessas terapias. A Enfermagem é vista como um pilar fundamental na disseminação e na prestação de cuidados que utilizam abordagens integrativas em todo o território nacional.
A expansão das PICs no SUS é defendida como essencial para uma visão mais humanizada do cuidado em saúde. A afirmação de que essas práticas não são meros complementos, mas sim parte integrante da abordagem terapêutica, reforça a necessidade de seu fortalecimento.
O Ministério da Saúde sinalizou um compromisso com o aprimoramento das PICs. Foi anunciado o desenvolvimento de um centro tecnológico dedicado à pesquisa e à formação profissional, em colaboração com a renomada Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Essa iniciativa visa impulsionar a produção científica e a capacitação de recursos humanos na área.
Fortalecimento Institucional e Novas Diretrizes
A criação de novas estruturas e a publicação de portarias específicas reforçam o arcabouço regulatório e administrativo das PICs no âmbito federal. Essas medidas visam aprimorar a governança e a articulação das práticas integrativas dentro do Ministério da Saúde, garantindo maior alcance e efetividade.
A instituição de uma comissão técnica para assessorar a regulamentação do exercício profissional da acupuntura, bem como a criação de uma coordenação específica para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Ministério, demonstram um movimento estratégico para dar mais visibilidade e respaldo a estas abordagens terapêuticas.
A Enfermagem, em particular, tem um histórico de pioneirismo na regulamentação de diversas práticas integrativas. Órgãos de classe já reconheciam, anos antes da criação da PNPIC, a competência dos enfermeiros em especialidades como a acupuntura. Essa antecipação regulatória sublinha a contribuição intrínseca da profissão ao desenvolvimento das PICs.
Atualmente, dados indicam que um número expressivo de equipes de Atenção Primária à Saúde oferece PICs. Práticas como meditação, yoga, acupuntura e auriculoterapia figuram entre as mais difundidas, alcançando milhares de usuários em todo o país e contribuindo significativamente para o bem-estar e a promoção da saúde.
O Papel da Enfermagem na Consolidação das PICs
A Enfermagem brasileira tem um papel estratégico na disseminação e na oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs) no Sistema Único de Saúde (SUS). Sua atuação se pauta na prestação de assistência segura, na geração de conhecimento científico e na constante atualização de seus profissionais em relação às novas abordagens terapêuticas.
A profissão se posiciona como um elo fundamental na construção de uma saúde mais integral e humanizada, integrando saberes tradicionais e tecnologias clínicas. O compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às PICs e com os futuros avanços da PNPIC é reafirmado pelas entidades representativas da categoria, que buscam garantir o acesso universal a essas terapias.
