A Ouvidoria-Geral do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) formalizou um acordo com a Comissão Nacional de Enfrentamento ao Racismo na Enfermagem para aprimorar o registro e o tratamento de denúncias de discriminação racial. Uma das primeiras medidas implementadas é a criação de um campo específico nos formulários de denúncia para identificar explicitamente casos de racismo, visando maior precisão na coleta de dados e no subsequente direcionamento das queixas.
Essa iniciativa busca garantir que profissionais de enfermagem que sofrem racismo em seu ambiente de trabalho encontrem um canal de acolhimento e suporte institucional adequado. A articulação visa transformar as denúncias em ações concretas, fortalecendo a atuação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais no combate a essa violação de direitos.
O diálogo entre as instâncias reforça o compromisso público dos órgãos de enfermagem em receber, fiscalizar e aplicar as medidas legais cabíveis diante de denúncias de discriminação. A intenção é dar visibilidade a essas violências e subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas.
A coordenadora da Comissão Nacional, Nádia Ramalho, ressalta que as Ouvidorias representam um canal aberto e fundamental. Ela enfatiza que os profissionais não estão isolados e que a colaboração é essencial para o enfrentamento das desigualdades. As denúncias registradas funcionam como um instrumento vital para a compreensão e o combate às injustiças.
Subnotificação de Racismo na Enfermagem: Um Desafio Estratégico
Um levantamento preliminar conduzido pelo ouvidor-geral do Cofen, Eduardo Fernando Souza, indicou a existência de 90 manifestações relacionadas à discriminação racial e 10 casos formalmente registrados como racismo. Souza alerta que esses números são possivelmente subnotificados, uma vez que muitos episódios de discriminação racial podem não ser identificados como tal nas denúncias, estando ocultos em relatos de perseguição, injúria ou outras formas de violência.
A gravidade dessa subnotificação é corroborada por estudos prévios. Uma sondagem realizada pela Articulação Nacional de Enfermagem Negra (ANEN) em parceria com o Coren-SP, em 2021, revelou que uma parcela significativa de profissionais de enfermagem em São Paulo presenciou ou vivenciou episódios de racismo. As fontes mais citadas de tais ocorrências incluíam pacientes/usuários, colegas de equipe e gestores, demonstrando a amplitude do problema.
A falta de identificação explícita do racismo nas denúncias dificulta a elaboração de estratégias de combate baseadas em evidências sólidas. É crucial que os profissionais se sintam seguros e encorajados a relatar tais ocorrências, confiando nos canais institucionais para que seus relatos sejam devidamente registrados e tratados.
O aprimoramento dos mecanismos de registro e monitoramento de denúncias é, portanto, uma prioridade. A expectativa é que a qualificação desses dados permita a elaboração de relatórios periódicos que subsidiem decisões estratégicas e ações concretas de enfrentamento ao racismo em todo o território nacional.
A reunião entre a Ouvidoria e a Comissão Nacional também destacou a necessidade de fortalecer a articulação entre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais. O objetivo é expandir os canais de escuta, acolhimento e resposta eficazes para os profissionais que sofrem discriminação racial.
Fortalecendo Canais e Criando Políticas Robustas
Os trabalhos conjuntos entre a Comissão Nacional de Enfrentamento ao Racismo na Enfermagem e a Ouvidoria-Geral do Cofen continuarão com a elaboração de um relatório técnico. Este documento objetiva apresentar um diagnóstico situacional detalhado e propor estratégias que possam consolidar políticas mais robustas e eficazes contra o racismo na profissão.
A expectativa é que este relatório não apenas subsidie a tomada de decisões, mas também sirva como um catalisador para encorajar que casos de racismo sejam denunciados e devidamente apurados, rompendo o ciclo de silenciamento e impunidade.
A Comissão Nacional, composta por especialistas com notável atuação social, foi instituída em dezembro através da decisão Cofen 280/2025. Desde sua criação, já avançou na elaboração de uma minuta para a Política de Enfrentamento ao Racismo na Enfermagem, um documento que em breve será apresentado ao plenário do Cofen para discussão e aprovação.
Essa política visa estabelecer diretrizes claras e ações afirmativas para garantir um ambiente de trabalho mais seguro, inclusivo e equitativo para todos os profissionais de enfermagem, independentemente de sua raça ou etnia.
