Universidades federais, como a Universidade Federal do Paraná (UFPR), estão implementando novas estratégias para agilizar a importação de insumos e equipamentos científicos. A iniciativa visa reduzir a dependência de cotas de importação e ampliar a previsibilidade para projetos de pesquisa, ensino e extensão que necessitam de materiais estrangeiros. Essa mudança busca garantir a continuidade das atividades acadêmicas e científicas, otimizando processos e custos.
A necessidade de diversificar os caminhos de importação tornou-se evidente após a rápida utilização das cotas anuais destinadas por órgãos como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), responsável por estruturar essas novas rotas, concentrou esforços em 2025 e 2026 para mapear e consolidar alternativas em diversas esferas, incluindo a jurídica, tributária, de compras e de execução.
O objetivo central é diminuir a dependência de fontes específicas de financiamento e permissão para importação. Conforme Edemir Maciel, superintendente da Funpar, a fundação, ao contrário da universidade, não possui imunidade tributária. Essa limitação tornava a instituição exclusivamente dependente da cota do CNPq, o que frequentemente resultava na inviabilidade de aquisições e, consequentemente, no prejuízo para projetos de pesquisa em andamento.
Desburocratização e Vantagens Legais
As novas rotas exploram diversas possibilidades previstas na legislação brasileira. Entre elas, destaca-se a aplicação da Lei da Não Similaridade, destinada a bens que não possuem produção equivalente no território nacional. A inclusão de itens na Lista de Equipamentos Similares Sem Produção no Brasil (LESSIN), que já contempla mais de 29 mil itens, facilita a importação sob esse regime.
Essa diversificação de modalidades de aquisição permite que a escolha do caminho mais adequado seja feita com base no perfil específico de cada compra, conferindo maior previsibilidade e eficiência aos processos. Marcos Sunye, reitor da UFPR, ressalta que essas iniciativas confirmam a existência de vias legais para superar gargalos burocráticos na importação, assegurando que os laboratórios universitários mantenham suas atividades sem interrupções.
A organização das rotas também envolve uma clara divisão de responsabilidades entre a universidade e a fundação. Enquanto a UFPR foca em sua missão acadêmica, a Funpar assume a execução dos processos de aquisição. Essa articulação busca incorporar procedimentos modernos, alinhados às normas da administração pública, e garantir a economicidade e agilidade nas compras para os pesquisadores.
A colaboração entre a universidade e a Funpar, envolvendo setores como a Pró-Reitoria de Administração (Proad) e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), é crucial para o sucesso dessas rotas. A atuação conjunta das equipes técnicas garante que os trâmites sejam efetivamente executados e que os resultados esperados sejam alcançados.
Resultados Tangíveis e Impacto na Pesquisa
Um exemplo prático da agilidade proporcionada pelo novo modelo é a aquisição de um espectrômetro portátil de baixa resolução para o Laboratório Multiusuário de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) da UFPR. O processo, que antes poderia levar até seis meses, foi concluído em apenas duas semanas. Essa rapidez não apenas minimiza interrupções em pesquisas, mas também representa uma economia significativa, com custos de importação direta podendo chegar a 30% ou 40% do valor de produtos nacionalizados equivalentes.
A iniciativa já beneficia diversas áreas de pesquisa. No Departamento de Farmacologia, a importação de um equipamento para análise comportamental em roedores, com recursos da Fundação Araucária, exemplifica o uso bem-sucedido das novas modalidades. A professora Quelen I. Garlet destacou a eficiência do processo, permitindo o avanço em seus estudos sobre impulsividade motora.
Em contraste, a situação do Centro de Microscopia Eletrônica da UFPR ilustra os desafios superados. Um microscópio permanece inoperante devido à espera pela importação de uma placa eletrônica de R$ 30 mil. Essa demora impacta diretamente dezenas de projetos de pesquisa, dissertações, teses e serviços à comunidade, evidenciando a importância de ter rotas de importação eficientes e confiáveis.
Outro projeto que se beneficia é o “Robalo em Gaiolas: Blue Economy e Sustentabilidade”, do Centro de Estudos do Mar (CEM). Equipamentos como um drone anfíbio para monitoramento de cardumes e um estereomicroscópio de alta resolução impulsionam a pesquisa em aquicultura sustentável. O acesso a essas tecnologias permite a produção de conhecimento e o desenvolvimento de soluções que podem posicionar o Paraná como referência nacional na área.
A implementação de um novo detector no Laboratório de Água e Esgoto (LAE-UFPR) representa um avanço crucial para o projeto. Com a capacidade de realizar análises simultâneas de Carbono Orgânico Total (TOC) e Nitrogênio Total (TN) em minutos, a metodologia se torna mais ecológica, segura e eficiente. A professora Silvia Melegari ressalta que essa inovação transforma a capacidade laboratorial, permitindo uma avaliação precisa do impacto ambiental da produção de robalos.
O pró-reitor de Pesquisa e Inovação da UFPR, Ciro Ribeiro, reforça que a consolidação dessas rotas fortalece a capacidade da universidade em desenvolver pesquisas de ponta. A garantia de acesso a insumos e equipamentos do exterior em condições competitivas é fundamental para a continuidade e excelência da produção científica.
