A recente passagem de um tornado por municípios dos Campos Gerais, no Paraná, com destaque para o impacto em Piraí do Sul, evidenciou fragilidades estruturais significativas na capacidade de resposta a desastres climáticos na região. Uma análise do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), através do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov), revelou que a maioria das cidades que compõem esta área geográfica apresenta deficiências em itens cruciais para a gestão de emergências.
O levantamento, divulgado recentemente, aponta que apenas seis dos dezenove municípios da região dos Campos Gerais possuem um nível de estrutura considerado adequado para lidar com eventos extremos. Isso representa uma vulnerabilidade considerável, especialmente em um cenário de crescente imprevisibilidade climática.
Esses indicadores são preocupantes pois apontam para lacunas em áreas como alerta antecipado, mobilidade em áreas rurais e disponibilidade de energia emergencial, componentes essenciais para mitigar os danos e socorrer a população quando um desastre se manifesta. A falta de infraestrutura básica pode agravar a situação, dificultando o acesso a áreas afetadas e a comunicação em momentos críticos.
Avaliação da Resiliência Municipal
O estudo do TCE-PR, que busca ir além da análise financeira e avaliar a eficácia dos serviços públicos, classifica os municípios em diferentes níveis de preparo. Dos 19 municípios da região, apenas seis foram considerados “estruturados”. Outros sete, incluindo Piraí do Sul, situam-se em uma faixa intermediária, enquanto seis permanecem em situação considerada crítica, demonstrando a urgência de intervenções.
Cidades como Imbaú e Ipiranga apresentam os piores índices, com o primeiro zerando os critérios avaliados pelo Progov e o segundo atendendo apenas a 10% dos itens. A análise detalhada revela que os elementos mais diretamente associados à capacidade de resposta imediata a um evento como um tornado são justamente os mais frágeis na região.
Apenas uma minoria de municípios declarou possuir geradores elétricos próprios, ter realizado simulados de alerta no ano de referência ou contar com planos de recuperação pós-desastre formalizados. Essas carências se traduzem em uma capacidade de reação limitada diante de situações de emergência.
O Papel do Progov e o Futuro das Políticas Públicas
O Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov) desempenha um papel fundamental ao monitorar e avaliar a gestão pública em áreas que impactam diretamente a vida dos cidadãos, como a defesa civil e o planejamento urbano. A iniciativa do TCE-PR envolve milhares de servidores e abrange um leque de questões que vão desde o saneamento básico até a adaptação às mudanças climáticas.
As perguntas feitas aos municípios buscam identificar a existência de planos de contingência, mapeamento de áreas de risco e sistemas de alerta eficazes, além de estruturas para atender vítimas. Essa abordagem é essencial para fornecer um diagnóstico preciso e orientar a formulação de políticas públicas mais robustas e eficientes.
A divulgação dos dados de forma transparente, disponibilizados no site do TCE-PR, permite que a sociedade civil acompanhe e compare as informações oficiais com a realidade vivida em seus municípios. Essa transparência é um pilar para a fiscalização social e para a cobrança por melhorias, fortalecendo o controle social sobre a gestão pública e a preparação para enfrentar os desafios impostos por eventos climáticos cada vez mais frequentes e intensos. A próxima avaliação em novembro será crucial para verificar o progresso dessas gestões.
