O aumento expressivo de denúncias e violações de direitos contra pessoas idosas no Brasil tem gerado preocupação e mobilizado órgãos governamentais e da sociedade civil. Entre janeiro e maio deste ano, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou mais de 92 mil denúncias e 535 mil violações, representando um salto significativo em comparação com o mesmo período do ano anterior. Este cenário complexo foi tema central de debates em um evento recente, que buscou discutir estratégias para o enfrentamento a essas adversidades.
A crescente população idosa no país é um dos fatores que explicam essa escalada de casos. Projeções da ONU indicam que até 2050, um em cada seis indivíduos globalmente terá 65 anos ou mais, totalizando 2 bilhões de pessoas. No Brasil, essa demografia em transformação demanda respostas mais eficazes em termos de políticas públicas e proteção social.
O evento, promovido pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), destacou a importância de abordar a temática sob a perspectiva das tecnologias e ancestralidades. O lema “A experiência ensina, o respeito protege” norteou as discussões, ressaltando a valorização do conhecimento acumulado e a necessidade de abordagens que promovam a dignidade e a segurança dessa parcela da população.
O desafio de garantir envelhecimento digno em meio a desigualdades
Representantes de diversas áreas, incluindo a saúde e os direitos humanos, participaram ativamente das discussões. Profissionais da Enfermagem, como Betânia Santos, coordenadora da Câmara Técnica de Enfermagem em Atenção à Saúde do Idoso, ressaltaram o papel fundamental desses trabalhadores no cuidado diário aos idosos, enfatizando a necessidade de informação e formação humana para o exercício de suas funções.
A ministra substituta dos Direitos Humanos e da Cidadania, Caroline Reis, trouxe à tona a realidade das desigualdades sociais, econômicas e territoriais que marcam as oportunidades de envelhecer com saúde no Brasil. Segundo ela, a garantia de dignidade e qualidade de vida para os idosos ainda é um objetivo distante para muitos, o que reforça a urgência de políticas públicas que alcancem todos os cantos do país e priorizem os mais vulneráveis.
A diretora da Fiocruz, Fabiana Damásio, também reforçou a necessidade de assegurar uma vida mais digna para a população idosa, ecoando a urgência das medidas a serem tomadas.
Acesso à informação: ferramenta essencial para a garantia de direitos
Uma das iniciativas apresentadas durante o evento foi o lançamento do Estatuto da Pessoa Idosa em cordel. Esta ação faz parte da campanha “Junho Violeta” e visa ampliar o acesso à informação sobre os direitos dos idosos, utilizando uma linguagem acessível e culturalmente relevante. O cordel, como forma de expressão popular, tem o potencial de aproximar o conteúdo jurídico da realidade cotidiana das comunidades.
Manoel Cavalcante, cordelista responsável pela obra, destacou que a comunicação é um pilar fundamental dos direitos humanos. Ele enfatizou que o conhecimento dos próprios direitos é o primeiro passo para que eles sejam efetivamente garantidos e acessados pela população idosa. A fluidez e a proximidade do cordel com a oralidade o tornam uma ferramenta poderosa para esse propósito.
As discussões também envolveram a valorização de práticas tradicionais e saberes ligados às ancestralidades. Atividades culturais, rodas de saberes e vivências comunitárias foram promovidas para integrar diferentes formas de cuidado e a transmissão de conhecimentos entre gerações, celebrando a riqueza das tradições mantidas em diversos territórios brasileiros.
