A Câmara Técnica em Saúde Mental do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou de uma audiência pública no Senado Federal, focada na discussão e expansão de modelos de formação em Enfermagem Intercultural Indígena. A experiência da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), pioneira na graduação específica para povos originários, foi apresentada como um potencial a ser replicado em outras regiões, em sintonia com a futura Universidade Federal Indígena (UNIND).
A audiência, requerida pelos senadores Wellington Fagundes (PL/MT) e Teresa Leitão (PT/PE) e conduzida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou a importância de reconhecer e apoiar esses profissionais.
Marcelo Carvalho Conceição, representante do Cofen, enfatizou que a iniciativa da Unemat representa um avanço para a saúde dos povos originários e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Conselho Federal de Enfermagem manifestou seu compromisso com uma prática que valoriza a diversidade brasileira, os saberes tradicionais e a saúde indígena como um campo estratégico para a construção da equidade.
A discussão sobre a replicação do modelo de formação foi considerada oportuna, mas exige cautela e responsabilidade. É fundamental preservar os fundamentos da iniciativa, como o respeito aos saberes ancestrais, aos territórios e a construção de currículos verdadeiramente interculturais.
A expansão de experiências similares deve garantir o protagonismo dos próprios povos indígenas no processo. A formação em Enfermagem, especialmente na área indígena, deve estar intrinsecamente ligada às responsabilidades do exercício profissional e às realidades locais.
A saúde dos povos originários não é um tema periférico, mas sim central para a Enfermagem brasileira, representando uma questão de justiça social, equidade, direitos humanos e qualidade assistencial. O Cofen visa somar esforços para que essa formação seja reconhecida e fortalecida.
Um Modelo de Inclusão e Justiça Social
Gustavo Hoff, chefe da Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), avaliou que a experiência da Unemat pode subsidiar futuras estratégias nacionais. O objetivo é construir uma agenda nacional de formação intercultural que vá além da simples formação de enfermeiros indígenas.
Trata-se de construir evidências, metodologias e redes de cooperação que sustentem uma política nacional robusta. Segundo dados apresentados, a política de saúde indígena do governo atende atualmente a mais de 800 mil indígenas.
O senador Wellington Fagundes ressaltou que o curso da Unemat é um modelo de inclusão e respeito à diversidade cultural. Ele prometeu buscar recursos orçamentários para garantir a continuidade de programas que geram resultados concretos para as comunidades.
A coordenadora do curso, Ana Cláudia Pereira Trettel, informou que a iniciativa já atende 42 povos indígenas, com um histórico de formação de 570 profissionais em outras graduações.
A senadora Damares Alves reconheceu a necessidade de respeitar esses estudantes como enfermeiros e ressaltou as dificuldades financeiras que muitos enfrentam para manter as anuidades dos Conselhos Regionais. Ela solicitou um debate conjunto entre o Congresso e o Cofen para encontrar alternativas de subsídio.
Desafios e Perspectivas Futuras
Um dos encaminhamentos solicitados pelo presidente do Cofen, Manoel Neri, através da sua assessoria, foi a indicação de uma emenda parlamentar para garantir a primeira anuidade dos alunos que se formarem. Essa medida visa facilitar a inserção desses profissionais no mercado de trabalho.
A audiência contou com a participação de representantes do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, do Ministério da Educação, da reitoria da Unemat, além de graduandos indígenas. A colaboração entre diferentes instituições é vista como essencial para o sucesso da expansão desses modelos formativos.
A construção de uma política nacional de formação intercultural para os povos indígenas requer um esforço contínuo e integrado. O objetivo é assegurar que a formação em saúde, especialmente em Enfermagem, reflita a diversidade e as necessidades específicas das comunidades originárias, promovendo uma assistência mais qualificada e culturalmente sensível.
