O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) formalizou, através da Decisão nº 168/2026, a aprovação do Regulamento da Biblioteca Maria Rosa Sousa Pinheiro. A medida, publicada com o objetivo de assegurar a agilidade e segurança no acesso à informação e a preservação da memória institucional, estabelece diretrizes claras para a gestão e utilização do acervo bibliográfico e da produção intelectual relacionada à enfermagem.
A nova regulamentação visa aprimorar os serviços oferecidos pela biblioteca, que tem como escopo o planejamento, coordenação, controle e execução de atividades informacionais. O documento detalha o perfil dos usuários permitidos, os procedimentos para cadastro e os serviços disponíveis, como empréstimo, renovação, reserva e orientação na normalização de trabalhos.
A Biblioteca Maria Rosa Sousa Pinheiro abrange um acervo diversificado, incluindo livros, periódicos, obras de referência, multimídia e coleções especiais, com foco na memória institucional do COFEN. A consulta presencial é garantida à comunidade externa, enquanto o empréstimo é restrito a conselheiros, empregados públicos, colaboradores internos do COFEN e bibliotecas conveniadas, mediante cadastro e assinatura de termo de compromisso.
A estrutura do regulamento abrange desde a conduta esperada dos usuários até as sanções em caso de descumprimento das normas. A conservação do acervo, o silêncio nas dependências e a comunicação de eventuais danos ou perdas de material são responsabilidades atribuídas a todos os frequentadores.
Gerenciamento de Acervos e Acesso à Informação no Âmbito do COFEN
A manutenção de uma biblioteca é fundamental para a preservação do conhecimento e a disseminação da informação especializada. No contexto do Conselho Federal de Enfermagem, a Biblioteca Maria Rosa Sousa Pinheiro atua como um centro nevrálgico para a documentação e divulgação de pesquisas, publicações e demais materiais relevantes para a prática e o desenvolvimento da profissão de enfermagem.
As normas estabelecidas buscam equilibrar o acesso irrestrito à informação com a necessidade de proteger o patrimônio documental. A divisão de usuários em categorias, como conselheiros, funcionários e bibliotecas externas, reflete a priorização do acesso para aqueles diretamente envolvidos nas atividades do conselho, ao mesmo tempo em que permite a consulta local para a comunidade externa interessada.
A responsabilidade pelo empréstimo de materiais é rigorosamente definida, com prazos e limites de quantidade estabelecidos para cada tipo de usuário e material. A finalidade é otimizar a circulação do acervo e garantir que o maior número possível de usuários possa se beneficiar dos recursos disponíveis.
A regulamentação detalha ainda os procedimentos para renovação, reserva e devolução de materiais, buscando simplificar e agilizar esses processos. O empréstimo entre bibliotecas e a normalização de produções bibliográficas são outros serviços que reforçam o papel da biblioteca como suporte à pesquisa e à produção acadêmica na área da enfermagem.
Implicações e Futuro da Biblioteca Maria Rosa Sousa Pinheiro
A aprovação deste regulamento representa um marco na organização dos serviços de informação do COFEN. Ao definir explicitamente os direitos e deveres de usuários e servidores, o Conselho busca criar um ambiente propício para a pesquisa e o estudo, além de garantir a longevidade do acervo e a eficiência na gestão dos recursos.
O documento também prevê mecanismos para a resolução de casos omissos e a possibilidade de alteração do horário de funcionamento em caráter excepcional, demonstrando flexibilidade e adaptabilidade às necessidades institucionais e dos usuários. A comunicação aberta, por meio de e-mail e ouvidoria, é incentivada para a contínua melhoria dos serviços prestados.
A estrutura do regulamento, desde os objetivos até as disposições finais, reflete um esforço para garantir que a Biblioteca Maria Rosa Sousa Pinheiro continue a ser um repositório valioso de conhecimento, contribuindo significativamente para a formação e o aprimoramento contínuo dos profissionais de enfermagem no Brasil.
