O estado do Paraná registrou um número alarmante de denúncias de violência obstétrica nos últimos quatro anos. Foram contabilizados 261 casos, abrangendo 52 municípios paranaenses, o que representa uma média de quase seis relatos mensais. Essa realidade foi detalhada pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE), que monitora a situação.
Os atendimentos multiprofissionais totalizaram 679 durante o mesmo período, demonstrando a complexidade e a abrangência das violações que afetam mulheres em um momento tão delicado.
O Observatório de Violência Obstétrica do Paraná, sob a coordenação do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), também documentou 87 atuações judiciais. Essas ações incluem desde pedidos de indenização por danos causados pela violência obstétrica até questões relacionadas à interrupção da gestação e proteção de outros direitos sexuais e reprodutivos.
A criação de um canal específico e acolhedor para denúncias foi apontada como um passo crucial. Segundo a defensora pública Mariana Nunes, coordenadora do NUDEM, anteriormente não havia um espaço dedicado a receber, mapear e discutir estratégias eficazes contra as violências que ocorrem no ciclo gravídico-puerperal.
A importância do Observatório e do canal de denúncias
Instituído em outubro de 2002, o Observatório de Violência Obstétrica do Paraná oferece um canal permanente, especializado e seguro. Mulheres de todo o estado podem relatar violações sofridas em serviços de saúde e solicitar assistência jurídica gratuita e especializada. O formulário de denúncia garante total sigilo dos dados, assegurando um ambiente seguro para o relato.
O atendimento prestado pelo NUDEM visa oferecer orientação jurídica e suporte multidisciplinar. É importante ressaltar que o simples registro da denúncia não implica, automaticamente, o ajuizamento de uma ação judicial, que passa por triagem socioeconômica e análise de viabilidade.
A partir do recebimento de uma denúncia, uma equipe multiprofissional entra em contato para acolhimento, escuta qualificada e atendimento jurídico e psicossocial. Em seguida, são tomadas medidas judiciais e extrajudiciais, como requisição de prontuários, diálogo com serviços de saúde, encaminhamentos a ouvidorias e órgãos de controle, além da articulação com a rede de saúde e proteção.
O Observatório também tem um papel fundamental na sistematização dos relatos. Essa organização permite a identificação de padrões de violação e a elaboração de diagnósticos precisos. Tais informações são essenciais para a proposição de medidas judiciais e extrajudiciais de cunho coletivo e estratégico, visando influenciar políticas públicas e práticas institucionais.
A defensora Mariana Nunes enfatiza que a violência obstétrica engloba um espectro de ações. Incluem-se omissões, negligências, discriminações e práticas institucionais que resultam em sofrimento físico, psicológico, sexual, moral ou material durante o pré-natal, parto, pós-parto e abortamento.
Antes da criação do Observatório, os relatos chegavam de forma fragmentada e sem a devida sistematização, dificultando a identificação de recorrências e a proposição de soluções abrangentes, conforme destacou a defensora.
Os impactos e a busca por justiça e prevenção
Os dados coletados pelo Observatório de Violência Obstétrica do Paraná são cruciais para dimensionar a extensão do problema e para a formulação de políticas públicas mais eficazes. A sistematização dos relatos permite identificar as lacunas no atendimento e as práticas que precisam ser erradicadas.
A busca por justiça para as vítimas e a prevenção de novos casos são os pilares centrais do trabalho realizado pela Defensoria Pública e pelo NUDEM. Através de ações individuais e coletivas, busca-se não apenas a reparação de danos, mas também a transformação das práticas nos serviços de saúde.
A luta contra a violência obstétrica envolve a conscientização da sociedade e dos profissionais de saúde sobre os direitos das mulheres. É fundamental que o ciclo gravídico-puerperal seja vivenciado com dignidade, segurança e respeito.
