Curitiba sediou um importante ato em defesa dos direitos dos povos originários no Paraná, reunindo representantes de mais de dez territórios indígenas, além de movimentos sociais e apoiadores. A Praça 19 de Dezembro, no centro da capital paranaense, tornou-se o ponto focal de uma mobilização que ecoou as demandas por demarcação e homologação de terras, o fim do Marco Temporal e a proteção efetiva dos territórios e da vida das comunidades indígenas.
O estado do Paraná abriga uma população significativa de povos originários, com mais de 30 mil indivíduos distribuídos em 345 municípios. Deste total, aproximadamente 23 Terras Indígenas (TIs) estão em processo de demarcação ou regularização, segundo dados oficiais da Funai e do Censo de 2022 do IBGE. Essas cifras sublinham a complexidade e a urgência das questões fundiárias e de proteção que afetam essas populações.
A manifestação reflete um cenário de crescente preocupação com a violência e ameaças que têm atingido as comunidades indígenas em diversas regiões do Brasil, especialmente após o período eleitoral recente. Relatos de ataques e intimidações ganharam destaque, evidenciando a fragilidade da segurança em muitas áreas habitadas por esses povos.
Contexto de Violência e Ameaças
O cenário pós-eleições de 2026 trouxe à tona uma onda de denúncias de violência política e agressões direcionadas aos povos indígenas em todo o país. O Mato Grosso do Sul, em particular, registrou um número elevado de incidentes graves contra comunidades Guarani Kaiowá, motivando investigações por órgãos federais.
No Paraná, a situação não é diferente. A Unidade Técnica Local (UTL) da Funai em São Jerônimo da Serra, no Norte Pioneiro, foi alvo de um ataque com explosivos no início de outubro, demonstrando a gravidade das ameaças. Paralelamente, lideranças e organizações no Oeste do estado denunciam constantes ameaças contra os Ava Guarani, com relatos preocupantes de violência e intolerância política.
O aumento da violência tem sido particularmente alarmante para as mulheres indígenas, que enfrentam ameaças de violência sexual em um contexto de crescente intolerância. Os conflitos territoriais se intensificam, especialmente no Oeste paranaense, antes mesmo do período eleitoral.
Um relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Terra de Direitos aponta para um crescimento superior a 200% nos episódios de violência, intimidação e ataques armados contra indígenas no Paraná, com a região Oeste concentrando a maioria dos incidentes graves.
Diante deste quadro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e diversas entidades de direitos humanos contabilizaram mais de 30 denúncias de violências ligadas ao período pós-eleitoral. Em resposta, foi estabelecida uma força-tarefa interministerial, envolvendo o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Igualdade Racial, Polícia Federal (PF) e Funai, com o objetivo de apurar as denúncias, garantir a proteção das lideranças e acompanhar as investigações.
A Luta pela Proteção e Reconhecimento
A mobilização em Curitiba reforça a necessidade de um diálogo contínuo e de ações concretas para garantir os direitos constitucionais dos povos originários. A questão da terra é central, não apenas como espaço físico, mas como elemento intrinsecamente ligado à identidade cultural, à subsistência e à autonomia dessas comunidades.
A luta pela demarcação e homologação das terras indígenas é uma batalha histórica e essencial para a preservação da diversidade cultural e ambiental do Brasil. A garantia desses direitos é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, que respeite a pluralidade de seus povos e a importância de suas tradições.
O fim do Marco Temporal, que busca restringir a demarcação de terras apenas às áreas ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988, é outra demanda crucial. Tal medida é vista por muitos como uma tentativa de retrocesso nos direitos conquistados e um obstáculo para a justiça territorial.
A proteção contra violências e ameaças diversas, que vão desde a invasão de territórios até a agressão física e verbal, exige uma atuação estatal mais eficaz e atenta às especificidades e vulnerabilidades dos povos indígenas. A garantia de segurança e o respeito à dignidade humana são direitos inalienáveis.
