O setor de piscicultura do Paraná recebe um novo impulso com a implementação de medidas fiscais que visam reduzir custos e aumentar a competitividade dos produtores. A iniciativa, formalizada por meio de um decreto governamental, estende o benefício do diferimento do ICMS para insumos essenciais à produção de peixes, consolidando a liderança do estado na produção nacional de pescados cultivados.
Essa estratégia tributária, que já beneficiava outros setores agropecuários como avicultura e pecuária, agora abrange rações, concentrados e suplementos voltados para a criação de peixes. O diferimento funciona essencialmente como um adiamento no recolhimento do imposto, aliviando o fluxo de caixa dos produtores durante os ciclos de engorda e garantindo maior sustentabilidade econômica para a atividade.
O Paraná ostenta a posição de primeiro produtor nacional de pescados cultivados, com um Valor Bruto de Produção (VBP) que ultrapassa R$ 1,99 bilhão. Este resultado expressivo o coloca à frente de estados como Ceará e Rio Grande do Norte, evidenciando a força e a importância estratégica da piscicultura para a economia paranaense. A nova política fiscal busca não apenas manter, mas também potencializar essa liderança.
O Secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, ressaltou que a medida reforça a vocação do estado como um “supermercado do mundo”. A redução no custo dos insumos é vista como um fator crucial para aumentar a capacidade produtiva e tornar o peixe paranaense ainda mais acessível e competitivo tanto no mercado interno quanto externo.
Novas aplicações para o diferimento do ICMS
Além da piscicultura, o Decreto nº. 12.556 também introduz a semente de urucum no regime de diferimento do ICMS. Este fruto, amplamente utilizado como corante natural na indústria alimentícia – presente em queijos, salgadinhos e margarinas – também encontra aplicações em setores como o têxtil, químico e farmacêutico. Suas propriedades cicatrizantes, antioxidantes e anti-inflamatórias, aliadas ao uso cosmético como bronzeador, conferem ao urucum uma relevância multifacetada.
A inclusão do urucum no benefício fiscal é particularmente significativa para as regiões produtoras do Paraná, como Paranacity e Cruzeiro do Sul. Estas cidades detêm a exclusividade da primeira Indicação de Procedência para o fruto em todo o Brasil, respondendo por uma parcela expressiva do VBP nacional de R$ 14,3 milhões. O diferimento visa, portanto, fortalecer essa produção especializada e agregar valor a um produto com alto potencial de mercado.
Impacto na cadeia produtiva e perspectivas futuras
A desoneração de insumos para a piscicultura impacta diretamente a eficiência e a rentabilidade dos produtores. Ao reduzir um dos principais componentes do custo de produção – a ração –, o diferimento do ICMS permite que os criadores reinvestam na ampliação de suas operações, na melhoria da qualidade dos produtos e na busca por novas tecnologias de manejo. Isso se traduz em um ciclo virtuoso que beneficia toda a cadeia, desde o pequeno produtor até o consumidor final.
As perspectivas para a piscicultura paranaense são promissoras, impulsionadas por um mercado em constante crescimento e por políticas públicas que reconhecem seu valor estratégico. A ampliação do diferimento do ICMS para insumos essenciais, combinada com o potencial do urucum, demonstra um compromisso do governo estadual em diversificar e fortalecer o agronegócio, consolidando o Paraná como um polo de inovação e competitividade no cenário nacional e internacional.
