A intensificação de eventos climáticos extremos em todo o Brasil tem impulsionado a necessidade de um planejamento estratégico mais robusto e integrado entre os estados. Em resposta a essa urgência, gestores da Defesa Civil de 18 estados brasileiros reuniram-se recentemente em Foz do Iguaçu, no Paraná, para debater e aprimorar ações conjuntas de prevenção e resposta a desastres.
O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Gestores de Proteção Civil (Congepdec), focou em compartilhar experiências e buscar soluções escaláveis para desafios que afetam diferentes regiões do país de maneiras distintas. A contextualização climática atual, marcada por fenômenos como o El Niño, foi central na discussão.
Enquanto algumas áreas do país enfrentam secas severas e aumento de focos de incêndio, outras sofrem com chuvas torrenciais, vendavais e granizo. Essa diversidade de impactos exige que as estratégias de defesa civil sejam adaptáveis e que as lições aprendidas em um estado possam servir de modelo para outros.
A necessidade de agilidade na resposta a emergências ressaltou a importância de mecanismos financeiros robustos. Um dos pontos altos do debate foi a discussão sobre a relevância dos fundos estaduais para calamidades públicas. Iniciativas como o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), implementado no Paraná, foram apresentadas como exemplos de sucesso.
Desde sua criação em 2023, o Fecap já destinou mais de R$ 117,7 milhões para 114 municípios paranaenses. Esses recursos são cruciais para financiar obras de prevenção e recuperação, garantindo a continuidade das atividades essenciais e a restauração da normalidade em cenários de adversidade.
Fortalecendo a Governança e a Colaboração
A troca de conhecimento entre os diferentes estados é um dos pilares do Congepdec. Representantes como Luiz Machado, diretor de Gestão de Risco e Adaptação Climática da Defesa Civil de Santa Catarina, destacam o valor prático dessas reuniões. “Sempre saímos com resultados práticos para aplicar em nossa realidade”, afirmou Machado, enfatizando os desafios impostos por eventos como tornados no seu estado.
A colaboração institucional também se estende a outros órgãos de controle e fiscalização. A inclusão da estrutura da Defesa Civil municipal em questionários anuais do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e a participação do Ministério Público Estadual do Paraná (MPE-PR) no evento sinalizam um movimento em direção a uma governança mais transparente e eficiente das ações de proteção civil.
Além das discussões internas, o evento buscou ampliar o leque de parcerias, explorando novas formas de colaboração. A participação de organizações da sociedade civil, como o Movimento União BR, foi um diferencial importante. Essa ONG, especializada em atuar em emergências climáticas com recursos da iniciativa privada, demonstrou como a articulação com o poder público pode potencializar a resposta em momentos críticos.
Exemplos de atuação em desastres recentes, como as enchentes no Rio Grande do Sul e as queimadas no Pantanal, ilustram o papel complementar que essas organizações podem desempenhar. Tatiana Monteiro de Barros, presidente do Movimento União BR, ressaltou que o objetivo não é substituir o Estado, mas sim auxiliar onde a necessidade é maior, seguindo as indicações das autoridades públicas sobre os setores prioritários a serem atendidos.
Coronel Hugo Djan Leite, coordenador de Defesa Civil do Mato Grosso do Sul, corroborou essa visão, destacando os benefícios do apoio da sociedade civil organizada, especialmente no enfrentamento a incêndios florestais. A capacidade de ampliação do alcance e do acolhimento à população em momentos de calamidade é um ganho significativo proporcionado por essas parcerias.
O Futuro da Resiliência: Integração e Inovação
A articulação entre esferas governamentais e o setor privado, assim como a sociedade civil organizada, emerge como um caminho promissor para fortalecer a capacidade de resposta do Brasil a desastres. A troca de experiências e a disseminação de boas práticas são fundamentais para construir um sistema de proteção civil mais ágil, resiliente e eficaz.
As reuniões periódicas do Congepdec representam um marco nesse processo, permitindo que os desafios complexos e multifacetados impostos pelas mudanças climáticas sejam enfrentados de forma coordenada e estratégica. A implementação de fundos de emergência, a padronização de protocolos e a otimização da comunicação entre os órgãos competentes são passos cruciais para a construção de um país mais preparado para as adversidades.
A contínua busca por inovação e a abertura ao diálogo com diversos setores da sociedade são essenciais para garantir que as políticas públicas de defesa civil não apenas respondam às crises, mas também atuem proativamente na redução de riscos e na construção de comunidades mais seguras e sustentáveis.
