A crescente complexidade das dinâmicas migratórias no Brasil tem impulsionado a busca por soluções inovadoras em políticas públicas. No Paraná, essa demanda se traduziu em um simpósio internacional que reuniu mais de 500 participantes, incluindo representantes de diversos setores da sociedade civil, gestores públicos e organismos internacionais. O evento, organizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do estado, focou na ampliação do diálogo sobre mobilidade humana e integração.
Um dos pontos centrais discutidos foi a experiência do Paraná na implementação de uma governança migratória inovadora. A criação da Superintendência-Geral de Governança Migratória (SGGM), em abril de 2025, e posteriormente da Agência do Migrante, em novembro do mesmo ano, marcou uma transição significativa na abordagem da questão.
Dados apresentados no simpósio evidenciam o impacto dessas iniciativas. Antes da SGGM, o Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (CEIM) registrava, em média, 525 atendimentos mensais. Após a implantação da Agência do Migrante, esse número saltou para uma média de 1.809 atendimentos por mês.
O ápice desse aumento foi observado em maio de 2026, com a marca de 2.694 registros. Segundo Gil Souza, superintendente-geral de Governança Migratória, esse crescimento expressivo demonstra a absorção da nova metodologia e a efetividade das ações em atender às necessidades da população migrante.
A metodologia empregada na Agência do Migrante, descrita como um balcão único, tem sido fundamental para essa expansão. A proposta visa simplificar o acesso a serviços e informações, reduzindo a burocracia e facilitando a inserção dos migrantes na sociedade.
O Paraná como Referência em Governança Migratória
A experiência paranaense tem sido reconhecida internacionalmente como um modelo de inovação institucional. Um estudo intitulado “Políticas Migratórias e Governança Multinível no Estado do Paraná”, apresentado em um relatório internacional, destaca o estado como referência na área. O documento aponta a SGGM como um marco na consolidação de uma política pública permanente para a pauta migratória.
A Agência do Migrante, em Curitiba, é descrita no estudo como a primeira instituição pública no Brasil concebida como um balcão único para serviços ao migrante. Essa abordagem centralizada visa otimizar o atendimento e a integração de indivíduos em processo de migração.
O relatório também ressalta o papel da agência na redução da burocracia, na facilitação do acesso à documentação, na promoção da integração econômica e no fortalecimento de políticas baseadas em dados e evidências. A iniciativa paranaense, portanto, vai além do simples acolhimento, buscando transformar a migração em um motor de desenvolvimento territorial e inclusão social.
Essa experiência tem potencial para inspirar outras regiões do Brasil e contextos internacionais, demonstrando como a cooperação entre diferentes níveis de governo, o setor produtivo, a sociedade civil e organismos internacionais pode gerar resultados positivos e sustentáveis.
Desafios e Perspectivas Futuras
Apesar dos avanços evidentes, o cenário migratório apresenta desafios contínuos que exigem adaptação e aprimoramento das políticas públicas. A expansão do modelo do Paraná para outras regiões do estado e a articulação com políticas nacionais são passos cruciais para garantir um atendimento mais equitativo e eficaz a todos os migrantes.
A construção de uma governança migratória verdadeiramente multinível, que envolva ativamente os municípios, o setor produtivo e as organizações da sociedade civil, é fundamental para fortalecer as ações e garantir que as políticas atendam às diversas realidades e necessidades da população migrante em território paranaense e, por extensão, em todo o Brasil.
