A garantia do direito à saúde para os povos indígenas no Paraná tem sido um pilar de atuação do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa). Essa abordagem se pauta em estratégias que visam oferecer suporte especializado e proteção a essa população, reconhecendo suas particularidades culturais e geográficas.
Os dados atuais indicam a presença de aproximadamente 28 mil indígenas em solo paranaense, com as etnias Guarani e Kaingang apresentando maior representatividade. Deste total, mais de 20 mil residem em 69 aldeias distribuídas por 31 municípios, configurando um cenário complexo para a prestação de serviços de saúde.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (DSEI LSUL) desempenha um papel crucial na organização e execução das ações de atenção primária à saúde diretamente nos territórios indígenas. Essa atuação é parte de um modelo de assistência estruturado de forma tripartite, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
Nesse arranjo, a atenção primária nas aldeias é coordenada pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Já os níveis de média e alta complexidade são resultado de pactuações conjuntas entre o DSEI Litoral Sul, o governo estadual e os municípios. As Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) operam nos territórios, enquanto a Sesa assegura o suporte técnico e especializado.
Articulação Estadual para um Cuidado Inclusivo
A Secretaria da Saúde do Paraná tem buscado intensificar a integração de políticas públicas transversais, promovendo a colaboração entre diferentes esferas da saúde para responder de forma eficaz às demandas específicas dos povos originários. Essa sinergia vai além do mero suporte logístico, estabelecendo diretrizes clínicas que priorizam o atendimento diferenciado dentro da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Uma das ações de destaque é a estratificação de gestantes e crianças indígenas em risco intermediário. Tal medida tem como objetivo agilizar o acesso a exames e consultas especializadas, mitigando o impacto de vulnerabilidades socioeconômicas e educacionais na qualidade do cuidado. Essa iniciativa representa um esforço para diminuir distâncias e acelerar o acesso a especialistas.
No campo da Saúde Mental, o Estado adota um Instrumento de Estratificação de Risco para qualificar o compartilhamento de responsabilidades entre a atenção primária e a rede especializada. Essa ferramenta reconhece a população indígena como grupo de “condições especiais”, o que amplia a perspectiva técnica e facilita o dimensionamento da demanda em cada território. Essas estratégias fomentam uma articulação robusta entre as equipes de saúde estaduais, municipais e a saúde indígena.
Exemplos de Impacto e Ampliação do Acesso
A efetividade dessa articulação pôde ser observada em ações direcionadas a comunidades específicas. Um exemplo notório foi a iniciativa voltada às mulheres da Aldeia Rio das Cobras, uma das maiores terras indígenas do estado, localizada na região Centro-Sul. A comunidade, composta pelas etnias Guarani e Kaingang, foi beneficiada pela Carreta Saúde da Mulher, uma unidade móvel da Sesa.
Durante a passagem da carreta por Nova Laranjeiras, as mulheres da aldeia tiveram acesso exclusivo a uma gama de serviços. Foram realizadas 40 mamografias, 31 ultrassonografias e exames preventivos do Papanicolau, além de ações de orientação sobre autocuidado. Essa mobilização descentralizou o acesso a exames diagnósticos e preventivos, levando os serviços diretamente à população.
O suporte logístico e técnico do Estado também se reflete positivamente nos indicadores de imunização. Com o avanço das campanhas de vacinação, mais de 3,1 mil doses de vacina contra a influenza já foram aplicadas no público indígena no início de 2026. Essa ação dá continuidade ao trabalho realizado em 2025, quando mais de 13,8 mil doses foram administradas, evidenciando um compromisso contínuo com a proteção da saúde dessas comunidades.
