Profissionais de saúde e órgãos reguladores alinham estratégias para aprimorar a oferta de fitoterápicos no Brasil. Representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e do Conselho Federal de Farmácia (CFF) participaram de encontros estratégicos em Brasília, focados na regulamentação de plantas medicinais e na ampliação do escopo de atuação de categorias profissionais. Paralelamente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu um seminário sobre novas normas para a regularização desses produtos, buscando garantir maior segurança e eficácia para os pacientes.
A iniciativa do Cofen em buscar aproximação com o CFF visa fortalecer o diálogo interprofissional. O objetivo é identificar sinergias e desenvolver ações conjuntas, especialmente no campo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Essa cooperação é vista como crucial para o avanço e a valorização dessas abordagens terapêuticas no sistema de saúde.
O seminário promovido pela Anvisa, que se estendeu por todo o dia, reuniu um amplo espectro de especialistas. O foco principal foi o aperfeiçoamento do marco regulatório que norteia a produção e comercialização de fitoterápicos no país.
Novas resoluções e instruções normativas foram apresentadas, incluindo a RDC nº 1.004/2025, que detalha os procedimentos para registro e notificação de fitoterápicos. Também foram discutidas as Instruções Normativas nº 410, 411 e 412/2025, que abordam restrições e requisitos para a composição, controle de resíduos de agrotóxicos e simplificação de registros.
A importância da regulamentação para a segurança e o acesso
A participação ativa em discussões sobre a regulamentação de fitoterápicos é considerada essencial para garantir a segurança dos pacientes. A coordenadora da Câmara Técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Cofen, Talita Pavarini, destacou a importância de assegurar a qualidade em todas as etapas, desde a produção até o uso final.
A ampliação da prescrição de fitoterápicos, dentro dos parâmetros éticos e técnicos, foi outro ponto enfatizado. A Enfermagem, categoria profissional com competências estabelecidas para a prescrição desses produtos, busca maior inserção nesses debates, visando otimizar o cuidado ao paciente e expandir as opções terapêuticas disponíveis.
A Anvisa reafirmou seu compromisso em atualizar as normativas. O objetivo é assegurar que os fitoterápicos comercializados como medicamentos ofereçam à população brasileira produtos com elevados padrões de qualidade, segurança e comprovada eficácia terapêutica.
O papel da Enfermagem no universo das práticas integrativas
A atuação da Enfermagem no manejo de fitoterápicos e outras PICS encontra respaldo em normativas específicas. A Resolução Cofen 739/2024 é um marco, pois estabelece as competências e atribuições dos enfermeiros nessa área. Isso inclui a capacidade de prescrever determinados produtos, sempre em conformidade com a formação, protocolos clínicos e demais regulamentações aplicáveis.
Essa regulamentação é fundamental para que os profissionais de Enfermagem possam exercer plenamente suas funções, contribuindo para um cuidado mais integral e humanizado. A ampliação do conhecimento e da prática em PICS reflete um movimento crescente no setor da saúde, em busca de abordagens terapêuticas que complementem os tratamentos convencionais.
A colaboração entre conselhos de classe e agências reguladoras é um passo importante para a consolidação dessas práticas. Ao alinhar diretrizes e promover o debate técnico-científico, o cenário regulatório se torna mais robusto e seguro, beneficiando tanto os profissionais quanto a sociedade como um todo.
