Um estudo recente revela um cenário alarmante para a segurança das mulheres e meninas indígenas no Brasil: o número de homicídios na faixa etária de 10 anos ou mais cresceu impressionantes 500% em duas décadas. A pesquisa, publicada na revista Ciência & Saúde Coletiva por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), analisou dados de 394 casos registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) entre 2003 e 2022, evidenciando uma profunda vulnerabilidade desta população.
A análise, que utilizou informações complementares do Censo Demográfico 2022 do IBGE, apontou que a faixa etária de 15 a 29 anos concentra a maior proporção de vítimas, totalizando 40,4%. Jovens entre 30 e 39 anos e de 40 a 49 anos também figuram com percentuais expressivos, seguidos pelo grupo de 10 a 14 anos. A maioria das vítimas era solteira, um dado que os pesquisadores associam, com ressalvas, a um potencial aumento da vulnerabilidade em casos de término de relacionamentos abusivos, aproximando-as do contexto do feminicídio.
Os locais de ocorrência variam, mas um percentual significativo (36%) não teve a localização especificada. Contudo, as mortes em domicílio (28%), hospitais (18,8%) e vias públicas (14,7%) também são preocupantes. A região Centro-Oeste se destacou com a maior taxa de homicídios, com especial atenção ao estado do Mato Grosso do Sul.
O Cenário da Violência e seus Agravantes
A predominância de mortes por objetos cortantes (34%) sugere um contato físico direto entre agressor e vítima, podendo indicar uma dinâmica de violência mais pessoal e menos planejada em alguns casos. Paralelamente, o uso de armas de fogo em 22,1% dos casos reforça a discussão sobre o acesso facilitado a armamentos e seu impacto direto na segurança, especialmente das mulheres.
A pesquisa também identificou uma correlação entre a baixa escolaridade das vítimas e a ocorrência de homicídios. Essa característica, segundo os autores, pode estar ligada à menor autonomia financeira e ao acesso limitado a redes de apoio. No entanto, o nível de escolaridade é visto como parte de um desafio mais amplo, que inclui o racismo estrutural, a expropriação territorial e a desassistência estatal.
O professor Clóvis Wanzinack, coautor do estudo, enfatiza que o acesso desigual à educação não pode ser analisado isoladamente. “Ele integra um quadro maior, que inclui racismo estrutural, expropriação territorial e desassistência do Estado”, declarou à Ciência UFPR, sublinhando a complexidade das causas subjacentes à violência contra mulheres indígenas.
Interseções de Discriminação e a Necessidade de Políticas Específicas
Embora o estudo da UFPR não apresente um comparativo direto com mulheres não indígenas no mesmo período, ele se baseia em achados anteriores que indicam uma taxa de homicídio significativamente maior para mulheres indígenas. Um mapeamento de 2010-2014, por exemplo, mostrou que essa taxa era quase 2,5 vezes superior à de mulheres não indígenas. Isso reforça a ideia de uma vulnerabilidade ampliada, fruto da interseção de discriminações étnico-raciais, de gênero e de classe.
Wanzinack destaca a importância de desenvolver medidas de proteção que considerem as especificidades culturais, territoriais e sociais da população indígena. Ignorar essas particularidades pode comprometer a eficácia de quaisquer políticas de segurança e de combate à violência.
A ativista Jaqueline Gomes de Moura, do Povo Kambiwá, ecoa essa preocupação, conectando diretamente a violência contra mulheres indígenas ao racismo, ao colonialismo e às violações de direitos territoriais. Para ela, a invasão e a falta de proteção de territórios indígenas intensificam a violência, criando um ambiente propício para ameaças, assédio, exploração sexual, tráfico de armas e o agravamento do consumo de substâncias. A criminalização de lideranças, especialmente mulheres defensoras de seus territórios, é um reflexo direto desse cenário.
