A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Paraná promove nesta quinta-feira (24) uma audiência pública para debater a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. O evento, que visa coletar subsídios da sociedade para a definição das prioridades de gastos e receitas estaduais, ocorrerá em formato híbrido, permitindo participação presencial e online.
Este é um momento crucial para a transparência e o controle social sobre as finanças públicas. A PLOA é o documento que detalha como o governo planeja arrecadar e gastar os recursos no próximo exercício financeiro, servindo como um guia para as políticas públicas.
A audiência pública é um mecanismo essencial para garantir que as necessidades da população sejam consideradas na elaboração do orçamento. É por meio dela que os cidadãos podem expressar suas demandas e contribuir para a construção de um orçamento mais alinhado com a realidade e as expectativas sociais.
O evento presencial será realizado na Sala de Gestão Fiscal da Sefa, localizada na Avenida Vicente Machado, nº 445, no centro de Curitiba. Para garantir um lugar, os interessados em participar de forma presencial devem realizar uma inscrição antecipada.
Aqueles que não puderem comparecer fisicamente terão a oportunidade de acompanhar a discussão e manifestar suas opiniões. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Escola Fazendária do Paraná (EFAZ-PR) no YouTube, ampliando o alcance e a acessibilidade.
A discussão abrangerá as características, definições e metas estabelecidas na PLOA 2027. Serão analisadas as projeções de receitas e despesas, considerando o cenário econômico atual e as consolidações financeiras do Estado, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Papel da Participação Cidadã no Orçamento Público
A participação popular na definição do orçamento não é apenas um requisito legal, mas um pilar fundamental para a gestão pública democrática. Permite que as prioridades sociais, como saúde, educação e infraestrutura, sejam devidamente contempladas nas alocações de recursos.
Ao abrir espaço para o diálogo, o governo demonstra compromisso com a prestação de contas e busca legitimidade para suas ações. A audiência pública funciona como um termômetro social, indicando onde os investimentos são mais urgentes e como os recursos públicos podem gerar o maior impacto positivo.
A abordagem híbrida, combinando o presencial e o online, visa democratizar ainda mais o acesso à informação e à participação. Isso reconhece que os cidadãos estão dispersos geograficamente e possuem diferentes rotinas, mas compartilham o interesse em influenciar o destino dos recursos públicos.
É importante ressaltar que a elaboração da PLOA é um processo contínuo. As contribuições coletadas na audiência pública serão analisadas e integradas às discussões técnicas, buscando consolidar um orçamento que reflita as prioridades do Estado e promova o bem-estar de sua população.
Informações Essenciais para o Participante
A audiência pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2027 ocorrerá na quinta-feira, 24 de setembro, com início às 16h. Este horário foi escolhido para facilitar a participação de um maior número de pessoas.
O local para a participação presencial é a Sala de Gestão Fiscal da Secretaria da Fazenda, situada na Avenida Vicente Machado, nº 445, 17º andar, no centro de Curitiba. A organização do evento prevê a necessidade de inscrição prévia para quem deseja comparecer.
Para aqueles que preferirem acompanhar virtualmente, a transmissão será realizada através do canal oficial da EFAZ-PR no YouTube. A divulgação prévia do link de acesso à transmissão é esperada para que os interessados possam se programar.
A colaboração da sociedade neste processo é de extrema importância. A construção de um orçamento cidadão depende da engajamento de todos que desejam ver o Estado investir de forma eficiente e equitativa, garantindo um futuro mais próspero para o Paraná.
