A Prefeitura de Curitiba abriu consulta pública para o programa “Curitiba de Volta ao Centro”, visando revitalizar o coração da cidade. As contribuições para o edital de subvenção econômica podem ser enviadas até a próxima sexta-feira (17), por e-mail, com o objetivo de aprimorar as regras e o escopo do programa.
O programa prevê um aporte significativo para incentivar a recuperação de imóveis na região central, com foco especial na revitalização de espaços comerciais em áreas estratégicas. A iniciativa busca não apenas a melhoria da infraestrutura, mas também a reativação do fluxo de pessoas e a valorização do patrimônio arquitetônico.
O edital, previsto para ser lançado no início de maio, detalha as condições e os limites da subvenção. O objetivo é tornar o processo transparente e acessível a todos os interessados em participar da transformação da área central.
Mecanismos de Incentivo e Abrangência Geográfica
A subvenção econômica, conforme estabelecido em decreto, operará em duas frentes principais. A primeira modalidade contempla o reembolso de até 25% dos custos de intervenções que visam a requalificação integral de um imóvel. A segunda, mais focada na revitalização comercial, cobrirá até 50% dos gastos com a reforma de estabelecimentos situados no nível térreo e com acesso direto às vias públicas.
Essa iniciativa posiciona Curitiba como pioneira no país ao oferecer um subsídio substancial para a reabilitação de áreas comerciais centrais. A abrangência geográfica do programa é ampla, englobando o Setor Especial da Região Central (Serc).
Essa área inclui setores como o de Baixa Emissão (SBE) e o Setor Histórico de Baixa Emissão (SHBE), além de regiões importantes como o entorno da Rodoferroviária e Mercado Municipal. Eixos prioritários, como o Calçadão da Rua XV, o circuito Barão e Riachuelo, e a área do Teatro Guaíra, São Francisco e Jaime Reis, também estão contemplados. O Eixo Saldanha Marinho completa o perímetro de intervenção, buscando uma recuperação integrada da região.
Critérios de Elegibilidade e Processo de Avaliação
Proprietários de imóveis, seus representantes legais e locatários com autorização expressa do proprietário ou do condomínio estão aptos a apresentar propostas. Os projetos deverão incluir informações detalhadas sobre as características arquitetônicas e técnicas das obras, um plano urbanístico, estimativa orçamentária e cronograma físico-financeiro.
A apresentação de múltiplas propostas por um mesmo proponente é permitida, desde que cada uma se refira a um imóvel distinto. A análise das propostas será conduzida por uma comissão especial, composta por membros de diversas secretarias.
Essa comissão interdisciplinar avaliará os projetos com base em critérios técnicos rigorosos, assegurando a qualidade e a adequação das intervenções propostas. O objetivo é garantir que os recursos sejam direcionados para projetos que efetivamente contribuam para a revitalização e o renascimento do centro de Curitiba, promovendo um impacto positivo duradouro. A transparência e a meritocracia serão os pilares do processo seletivo, assegurando a melhor aplicação dos fundos públicos.
