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Termos de Uso

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1. Identificação e Titularidade

O site Sou de Balsa é um portal de notícias de caráter independente, criado, desenvolvido e mantido pela ENEILLE Agência de Notícias LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 63.261.517/0001-54, com sede na Rua Senador Accioly Filho, 1240 – Apto 32, Bloco 5 – Condomínio Visconde de Cairú, Bairro Cidade Industrial, Curitiba – PR, CEP 81310-000.

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2. Objetivo do Portal

O Sou de Balsa tem como objetivo informar o público com qualidade, ética e imparcialidade, promovendo o acesso à informação de interesse social, comunitário e nacional.
Os conteúdos publicados são de natureza jornalística e informativa, e destinam-se exclusivamente a fins educativos, culturais e de conscientização.


3. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site soudebalsa.com.br, o usuário reconhece e aceita todas as regras estabelecidas neste documento, bem como as normas vigentes aplicáveis à internet no Brasil, incluindo:

  • Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
  • Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
  • Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais.

O uso contínuo da plataforma após atualizações implica concordância com os novos termos publicados.


4. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo publicado no Sou de Balsa, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e está licenciado sob a licença Creative Commons – Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-SA 4.0).

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  • Modificar ou deturpar informações com o objetivo de desinformar;
  • Publicar matérias do portal em contextos que violem a ética, a moral ou a legislação brasileira.

5. Responsabilidade sobre as Informações

Os conteúdos publicados no Sou de Balsa são produzidos com base em fontes confiáveis e revisados antes da publicação.
Entretanto, o portal não se responsabiliza por:

  • Interpretações pessoais, decisões ou ações tomadas com base nas informações do site;
  • Conteúdos de terceiros ou links externos mencionados nas matérias;
  • Erros, omissões ou eventuais desatualizações de informações.

O portal reserva-se o direito de corrigir, atualizar ou remover qualquer conteúdo, a qualquer momento, sem aviso prévio.


6. Comentários e Interatividade

O Sou de Balsa pode disponibilizar áreas de comentários e interação entre os leitores.
Ao utilizar esses espaços, o usuário compromete-se a:

  • Respeitar os demais participantes e manter linguagem adequada;
  • Não publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais;
  • Não compartilhar informações falsas, difamatórias ou que violem direitos de terceiros.

A equipe de moderação do portal poderá remover comentários que infrinjam estas regras ou a legislação brasileira.


7. Privacidade e Proteção de Dados

A privacidade do usuário é uma prioridade para o Sou de Balsa.
As informações pessoais eventualmente coletadas são tratadas conforme a Política de Privacidade do portal, que descreve de forma detalhada como os dados são armazenados, utilizados e protegidos.

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O usuário pode revisar ou alterar suas preferências de privacidade a qualquer momento por meio do banner exibido no site.


8. Publicidade e Links Externos

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9. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados à marca Sou de Balsa e ao conteúdo produzido sob o selo ENEILLE Agência de Notícias são de propriedade exclusiva da mantenedora.
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10. Alterações dos Termos de Uso

O Sou de Balsa poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequar-se a mudanças legais, tecnológicas ou editoriais.
As versões atualizadas serão publicadas nesta mesma página, substituindo automaticamente as anteriores.

Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página para manter-se informado sobre eventuais alterações.


11. Contato

Para esclarecimentos, solicitações ou dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato pelos canais oficiais:
E-mail: contato@eneille.com
WhatsApp: +55 (41) 99541-5540


12. Foro de Eleição

Em caso de eventuais disputas decorrentes do uso deste site, fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba – Estado do Paraná, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


📅 Última atualização: 26 de outubro de 2025 – Sou de Balsa / ENEILLE Agência de Notícias