O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou um balanço do seu programa de certificação de qualidade, revelando que 65 instituições, entre serviços de saúde e unidades de formação profissional, detêm atualmente o Selo da Qualidade e a Certificação da Qualidade da entidade. Este relatório, referente ao período de 2024-2025, destaca o avanço de uma política institucional voltada à promoção de boas práticas em assistência, gestão e formação, com repercussões diretas na segurança do paciente e na elevação da qualidade dos serviços de enfermagem oferecidos à população.
A análise dos dados demonstra uma expansão notável do programa de certificação, agora amparado por um modelo mais robusto, tecnicamente embasado e transparente. Das 65 instituições agraciadas, 33 atuam na área assistencial da saúde, enquanto as outras 32 estão ligadas à formação profissional da enfermagem.
Um ponto relevante é a migração de instituições. Enquanto 24 dessas entidades foram certificadas sob as diretrizes do modelo anterior do Programa Nacional da Qualidade (PNQ/CNQ), 41 já alcançaram a certificação com os critérios estabelecidos pelo atual Comitê Técnico de Certificação da Qualidade (CTCQ).
A iniciativa de certificação da qualidade pela enfermagem no Brasil remonta à Resolução Cofen 520/2016. Ao longo dos anos, o programa passou por aprimoramentos significativos. Em 2018, a metodologia foi refinada para priorizar a avaliação da atuação profissional. Mais recentemente, a partir de 2022, a estrutura foi reorganizada em eixos específicos, visando fortalecer a segurança do paciente, a excelência profissional e a melhoria contínua dos processos de trabalho, em conformidade com a Resolução Cofen 702/2022.
Em agosto de 2024, o Selo da Qualidade passou por uma reestruturação institucional para se alinhar às novas organizações internas do Cofen, transformando-se no Comitê Técnico de Certificação da Qualidade (CTCQ). Essa mudança, formalizada pela Resolução Cofen nº 760/2024, estabeleceu uma nova configuração, composta por enfermeiros com expertise comprovada na área da qualidade, sucedendo o programa anterior.
A atualização modernizou o antigo Programa Nacional da Qualidade, introduzindo critérios mais rigorosos, transparentes e em sintonia com as demandas atuais da educação e da assistência em saúde. Essa evolução visa ampliar a credibilidade do processo de certificação e o reconhecimento das instituições que genuinamente buscam a excelência.
O Rigor Técnico e a Estrutura da Avaliação
O atual Comitê Técnico de Certificação da Qualidade (CTCQ) opera com uma estrutura técnica definida, contando com 12 avaliadores. Cada processo de certificação designa um avaliador líder, conforme estabelecido pela Portaria Cofen nº 1716/2025. A formação das equipes de avaliação obedece a critérios detalhados nos Manuais do Selo da Qualidade, assegurando a adequação ao porte e à complexidade de cada instituição avaliada.
Para as instituições de formação profissional, a regra geral prevê a designação de dois avaliadores. No entanto, este número pode ser ampliado dependendo do porte da instituição ou da complexidade dos cursos ofertados. Já para as instituições de saúde, o número de avaliadores é dimensionado com base no número de leitos, podendo atingir até oito ou mais profissionais em unidades de grande porte ou com características especiais.
Essa estruturação garante uma análise aprofundada e criteriosa, cobrindo os diversos aspectos da qualidade na enfermagem. O objetivo é assegurar que as instituições certificadas demonstrem um compromisso genuíno com os padrões de excelência estabelecidos.
A coordenadora do CTCQ e conselheira do Cofen, Helga Bresciani, ressalta que a reestruturação foi um marco crucial. “O novo modelo trouxe maior rigor técnico, transparência e segurança ao processo de certificação. O Comitê passou a atuar com critérios mais claros e comparáveis”, afirma Bresciani, reforçando o compromisso com o reconhecimento das instituições que comprovam dedicação à qualidade e à segurança do paciente.
Impacto na Valorização Profissional e Alcance Nacional
O relatório anual não se limita aos serviços e à formação; ele também evidencia o impacto direto do Selo da Qualidade na valorização dos profissionais de Enfermagem. Em todo o território nacional, um total de 10.893 profissionais foram certificados. Deste montante, 3.367 são enfermeiros, 6.891 são técnicos de Enfermagem e 635 são auxiliares.
A distribuição geográfica aponta para uma maior concentração dessas certificações nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil, indicando o alcance e a relevância do programa em diferentes partes do país. Essa difusão é fundamental para elevar os padrões de qualidade em nível nacional.
Além da consolidação em âmbito nacional, o Comitê Técnico de Certificação da Qualidade também reportou progressos significativos na projeção internacional do modelo brasileiro. A metodologia desenvolvida no Brasil foi compartilhada com entidades de enfermagem de países como Uruguai, Argentina e outras nações latino-americanas.
Essa troca de experiências, promovida através de oficinas técnicas e apresentações em eventos internacionais, fortalece o intercâmbio de conhecimento e eleva o reconhecimento do Selo da Qualidade Cofen no cenário global. “O período 2024-2025 consolidou avanços significativos na cultura da qualidade e da segurança na Enfermagem”, pontuou Helga Bresciani, destacando o papel do selo como um instrumento permanente de valorização profissional e melhoria contínua.
O presidente do Cofen, Manoel Neri, reforçou a importância estratégica da certificação. “O Selo da Qualidade é uma política institucional estratégica para o fortalecimento da Enfermagem”, declarou. Ele sublinhou que os dados apresentados pelo Comitê evidenciam o avanço consistente do programa e seu papel crucial na qualificação das instituições e na proteção da sociedade.
Para que uma instituição obtenha o selo, é mandatório que atinja um índice mínimo de 75% de conformidade com os parâmetros estabelecidos. Informações adicionais e o relatório completo podem ser acessados através do site oficial do programa.
A Meta de 75% de Conformidade e a Busca pela Excelência
Atingir, no mínimo, 75% de conformidade com os rigorosos parâmetros definidos pelo Comitê Técnico de Certificação da Qualidade é o critério fundamental para a concessão do Selo da Qualidade. Essa meta ambiciosa reflete o compromisso do Cofen em garantir que as instituições certificadas representem o que há de melhor em termos de práticas de Enfermagem e gestão.
O processo de avaliação, detalhado nos manuais e conduzido por equipes qualificadas, abrange uma vasta gama de aspectos, desde a estrutura física e a disponibilidade de recursos até a competência técnica dos profissionais e a eficácia dos protocolos de segurança. Essa abordagem holística assegura que a certificação seja um selo de real excelência.
A busca pela certificação não é apenas um reconhecimento formal; é um convite à reflexão e à melhoria contínua. Instituições que se dedicam a alcançar e manter o selo demonstram uma cultura organizacional voltada para a qualidade, a segurança do paciente e a valorização de seus colaboradores.
O programa representa uma iniciativa pioneira no país para elevar os padrões da profissão de enfermagem, impactando positivamente a formação de novos profissionais e a qualidade dos serviços prestados à população. A colaboração com órgãos internacionais demonstra a ambição de não apenas liderar, mas também de compartilhar conhecimento e inspirar outros países a adotarem práticas semelhantes.
