Profissionais de Enfermagem de todo o país se preparam para uma grande manifestação em Brasília, planejada para o dia 17 de março. O ato visa pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19 e garantir a correção do piso salarial da categoria, que sofreu uma perda significativa de poder de compra ao longo dos últimos anos.
A mobilização, que reunirá quase 3 milhões de trabalhadores da área, incluirá uma marcha que partirá do Museu da República e percorrerá a Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. O objetivo principal é ampliar o diálogo com os parlamentares e reforçar a urgência da questão.
A perda de valor do piso salarial se acentuou nos últimos três anos, impactando diretamente a remuneração de enfermeiros, técnicos e auxiliares. A legislação que estabeleceu o piso previa a correção salarial, mas um veto presidencial impediu sua implementação automática.
Sem mecanismos de reajuste, o piso corre o risco de se tornar simbólico, desvalorizando uma profissão fundamental para o sistema de saúde brasileiro.
A PEC 19 busca reverter esse quadro, propondo a correção inflacionária do piso salarial e, em paralelo, vinculando o cálculo a uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. A proposta, apresentada pela senadora Eliziane Gama, aguarda andamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde dezembro de 2024.
A JORNADA DE TRABALHO E SEU IMPACTO SALARIAL
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu a jornada de 44 horas semanais como referência para o cálculo do piso. Essa medida, na prática, funcionou como um redutor salarial para a maioria dos profissionais. Dados do DIEESE e do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que a carga horária predominante na Enfermagem é de 36 horas semanais.
Apenas uma parcela minoritária dos profissionais, cerca de 23,4%, possui uma jornada de trabalho superior a 40 horas. Portanto, a fixação de 44 horas como parâmetro para o piso desconsidera a realidade da maioria dos trabalhadores da área.
A correção inflacionária é apontada como crucial para que o piso salarial reflita a complexidade e a importância do trabalho realizado pela Enfermagem. A falta de reajuste automático, comparada a outras categorias como os Agentes Comunitários de Saúde, gera um sentimento de desigualdade e desvalorização.
O PAPEL DA MOBILIZAÇÃO E DO DIÁLOGO POLÍTICO
A mobilização social e a pressão política são vistas como essenciais para o avanço da PEC 19 e a garantia de uma remuneração justa. A negociação com o Congresso Nacional envolve a superação de poderosos interesses de lobbies patronais, que podem se opor ao aumento dos custos trabalhistas.
Recentemente, em janeiro, representantes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais discutiram a pauta com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Houve a promessa de articulação para a formação de uma posição governamental sobre o tema, o que pode ser um passo importante para destravar a proposta no Legislativo.
A Marcha em Brasília é organizada pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais, com o apoio de diversas entidades sindicais, instituições de ensino e outras organizações que integram o Fórum Nacional pela Valorização da Enfermagem. A união dessas forças é fundamental para dar visibilidade à causa e conquistar os objetivos almejados.
