A violência contra profissionais de Enfermagem tem sido foco de debates urgentes e mobilização institucional. Uma recente audiência pública em Foz do Iguaçu, organizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR) em colaboração com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), evidenciou a gravidade do problema e a necessidade de estratégias conjuntas para seu enfrentamento. A iniciativa buscou criar um ambiente de diálogo para ouvir, refletir e articular ações entre diversos setores.
O aumento expressivo de incidentes violentos contra enfermeiros, técnicos e auxiliares tem impactado significativamente a saúde mental e física desses trabalhadores. Essa conjuntura também compromete a qualidade do cuidado prestado à população, elevando a violência a uma questão de saúde pública.
A procuradora do Trabalho, Luciana Marques, contextualizou a violência no ambiente de saúde sob uma perspectiva jurídica e social. Ela ressaltou que tais atos configuram violações de direitos fundamentais e normas de proteção ao trabalhador, detalhando manifestações que vão da agressão física à psicológica, verbal e até institucional, muitas vezes normalizadas no cotidiano.
Marques apontou a violência psicológica e o assédio moral como as formas mais recorrentes. Seus efeitos, como adoecimento mental, afastamentos e insegurança para o paciente, são duradouros. A banalização desses comportamentos agrava a subnotificação e perpetua ambientes laborais hostis.
Desafios e Propostas para a Segurança na Enfermagem
O combate à violência é uma responsabilidade compartilhada. Empregadores, gestores públicos e instituições de ensino devem adotar protocolos de prevenção, canais seguros para denúncias e mecanismos eficazes de responsabilização. A garantia de um ambiente de trabalho seguro é fundamental não só para o bem-estar do profissional, mas para a excelência da assistência à saúde.
Dados alarmantes foram apresentados por Talita Pelisson, da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR. Estudos indicam que 62% dos profissionais de saúde já sofreram alguma forma de violência. No caso específico da Enfermagem, um em cada três profissionais vivenciou agressão física no último ano, e 80% relatam ter sofrido violência verbal.
A epidemiologia da violência na saúde revela um cenário preocupante: 70% das vítimas são mulheres. Em Minas Gerais, 95% dos enfermeiros reportam ter sofrido algum tipo de violência, com predominância de agressões psicológicas e assédio moral. Globalmente, 90% dos profissionais enfrentam abuso verbal, e 32% sofrem violência física no trabalho.
A discussão avançou para a formulação de propostas práticas. Foi enfatizada a necessidade de medidas de conscientização, fortalecimento de redes de apoio e uma articulação robusta entre instituições de ensino, órgãos de fiscalização e o sistema de justiça. O objetivo é assegurar condições dignas e seguras para o exercício da Enfermagem.
O presidente do Cofen, Manoel Neri, destacou a importância das audiências públicas como parte das Reuniões Descentralizadas de Plenário. “O enfrentamento à violência é uma pauta urgente, escolhida pelos Regionais diante do aumento dos casos nos ambientes de trabalho, e exige ações integradas, políticas públicas eficazes e o compromisso coletivo de toda a sociedade”, afirmou.
A Importância da União e das Políticas Públicas
A presidente do Coren-PR, Ethelly Feitosa, reiterou o compromisso contínuo da autarquia. “O Coren Paraná atua de forma contínua pelo fim da violência. Reforçamos o convite à participação dos profissionais, gestores, estudantes e demais interessados, pois o enfrentamento a esse mal que atinge a Enfermagem passa pela união da categoria e pelo fortalecimento das políticas públicas que contribuam para a integridade dos profissionais”, declarou.
A articulação entre os conselhos de Enfermagem, entidades de classe e o Ministério Público do Trabalho é vista como essencial para a criação de mecanismos de proteção mais efetivos. A busca por um ambiente de trabalho livre de qualquer tipo de violência é um imperativo ético e legal, fundamental para a sustentabilidade do sistema de saúde.
