O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) manteve a validade de um parecer técnico emitido em 2021, que suspendia o registro de especialistas em Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia de egressos de um curso específico da Faculdade Unyleya. A decisão, baseada em análises de conformidade com as normativas do Conselho, considera que, embora o parecer original permaneça em vigor quanto aos fatos que motivaram sua emissão, a instituição de ensino promoveu adequações curriculares. Essas mudanças, conforme a análise técnica, podem viabilizar a aprovação de futuros registros de especialistas, desde que todos os requisitos legais e normativos sejam rigorosamente cumpridos.
A suspensão de registros foi motivada por denúncias de não atendimento à carga horária prática exigida pela Resolução Cofen nº 516/2016. O parecer original apontou inconformidades no processo formativo, especialmente na modalidade de ensino a distância (EaD) à época oferecida.
A análise técnica mais recente confirmou que a Faculdade Unyleya reestruturou seu curso de especialização. A nova proposta, agora em modalidade semipresencial e com duração de 10 meses, incluiu um projeto pedagógico detalhado, com 600 horas totais, sendo 200 horas dedicadas a atividades práticas.
Este projeto pedagógico especifica as atividades práticas, como consultas de enfermagem pré-natais, acompanhamento de partos e atendimentos a recém-nascidos, em conformidade com as exigências das resoluções vigentes.
Readequação Curricular e Futura Conformidade
A Câmara Técnica de Educação, Pesquisa e Inovação em Enfermagem (CTEPIEnf) do Cofen avaliou a documentação apresentada pela instituição de ensino. Fica evidenciado que o novo currículo foi estruturado para atender aos critérios mínimos de qualificação estabelecidos pelo Conselho Federal, como a realização de um número específico de procedimentos e acompanhamentos em situações obstétricas.
A reformulação incluiu disciplinas que abordam o processo de enfermagem em ginecologia e obstetrícia, políticas públicas de saúde voltadas à mulher, e urgências e emergências na área, além de práticas supervisionadas.
A análise enfatiza a importância de comprovação formal das atividades práticas e teóricas. A documentação comprova a realização de convênios para estágio, garantindo a vivência prática exigida pelos órgãos reguladores.
A manutenção do parecer original em sua essência, quanto aos fatos que originaram a suspensão, é considerada necessária para resguardar a segurança jurídica e a qualidade da formação profissional. No entanto, a apresentação de um novo currículo permite uma nova perspectiva para os futuros egressos.
Diretrizes para Registros Futuros
A decisão do Cofen não revoga automaticamente o parecer anterior, mas estabelece um novo entendimento sobre a aplicabilidade futura. Atos administrativos já praticados e decisões anteriores baseadas nas normativas vigentes à época permanecem válidos e inalterados.
Profissionais que concluíram o curso após a reestruturação curricular poderão solicitar o registro de especialista. Para isso, será imprescindível a comprovação individualizada do cumprimento de todos os requisitos estabelecidos pelas resoluções do Cofen, garantindo a qualificação para a prática.
O Cofen pretende emitir uma circular aos Conselhos Regionais de Enfermagem. O objetivo é informar sobre a atual situação de conformidade do curso de especialização da Faculdade Unyleya, orientando sobre os procedimentos para os novos registros.
Essa medida visa assegurar que as normativas profissionais sejam sempre respeitadas, protegendo a qualidade da assistência de enfermagem à mulher e ao recém-nascido em todo o país.
