O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e seus Conselhos Regionais intensificaram os esforços de capacitação em gestão orçamentária, financeira e administrativa. Um treinamento recente, realizado nos dias 14 e 15 de janeiro, reuniu gestores e controladores de todo o país com o objetivo de padronizar procedimentos, garantir a conformidade normativa e elevar o patamar de transparência no Sistema Cofen/Conselhos Regionais. O foco principal foi a elaboração do Relatório de Gestão 2025 e a prestação de contas, etapas cruciais para o encerramento do exercício fiscal.
A iniciativa, concebida e executada pela Controladoria-Geral do Cofen em colaboração com a Assessoria de Planejamento e Gestão (Asplan) e o Departamento Financeiro, ofereceu orientações técnicas e atualizações normativas indispensáveis para o cumprimento dos prazes legais e a finalização do ano fiscal.
A programação detalhou os procedimentos contábeis para o encerramento do exercício, com especial atenção aos registros, conciliações e aos cuidados necessários para assegurar a precisão das informações financeiras e contábeis que compõem a prestação de contas anual.
Foram abordadas, ainda, as responsabilidades e as boas práticas inerentes à gestão finalística e administrativa, em consonância com as diretrizes da Resolução Cofen nº 764/2024. O conteúdo enfatizou a importância da adesão às normas, do fortalecimento dos controles internos e da conduta dos gestores alinhada aos princípios da administração pública.
Aprimoramento dos Instrumentos de Controle e Transparência
Um ponto de destaque foi a apresentação da estrutura oficial do Relatório de Gestão, seguindo o modelo estabelecido pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais. Os participantes foram introduzidos ao novo formato, aprovado pela Resolução Cofen nº 797/2025 e pela Decisão Normativa TCU nº 216/2025, recebendo orientações práticas sobre a organização das informações e os requisitos para adequação às exigências dos órgãos de controle.
O treinamento também serviu para reforçar o calendário institucional de prazos. A prestação de contas de todo o Sistema deve ser concluída até 28 de fevereiro. Os Conselhos Regionais têm até 31 de março para encaminhar seus Relatórios de Gestão, enquanto o Cofen deve fazê-lo até 31 de maio. Todo o material referente à gestão deve ser publicamente acessível através do Portal da Transparência.
Cecília Albergaria, chefe da Controladoria-Geral do Cofen, ressaltou que a capacitação promove a uniformidade e a qualidade das informações. “O treinamento reforça o compromisso do Sistema com a correta aplicação dos recursos públicos, a observância das normas vigentes e a transparência dos atos de gestão”, afirmou. O objetivo, segundo ela, é oferecer segurança técnica aos Conselhos Regionais, garantindo clareza e consistência nas prestações de contas e nos relatórios de gestão.
Elderson Ferreira, chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão, avaliou que a padronização dos processos e a compreensão do novo modelo de Relatório de Gestão fortalecem o planejamento e a governança. “Esse alinhamento entre Cofen e Conselhos Regionais é fundamental para a eficiência administrativa e para a transparência perante a sociedade e os órgãos de controle”, declarou.
Marcos Biage, chefe do Departamento Financeiro do Cofen, enfatizou a importância do alinhamento técnico para a execução orçamentária e financeira em todo o Sistema. “O treinamento contribui para o aprimoramento dos processos financeiros, reforçando a responsabilidade na gestão dos recursos e a observância das normas contábeis e orçamentárias”, pontuou. Ele concluiu que esse alinhamento é crucial para garantir segurança, eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos.
Estratégia de Qualificação Contínua para a Gestão Pública
Essa iniciativa de capacitação integra a estratégia institucional do Cofen voltada à qualificação permanente dos gestores do Sistema. O aprimoramento contínuo é visto como um pilar para a promoção de boas práticas de governança, conformidade e responsabilidade na gestão pública, assegurando que os recursos sejam administrados de forma eficiente e transparente.
A atuação conjunta entre o Cofen e os Conselhos Regionais em temas de gestão demonstra um compromisso com a melhoria contínua dos processos internos e com a prestação de contas à sociedade. A correta aplicação dos recursos e a transparência dos atos administrativos são fundamentais para a credibilidade e a efetividade das entidades que representam os profissionais de enfermagem no país.
