O aumento significativo de reclamações sobre perturbação do sossego, especialmente em áreas de lazer como o litoral, tem gerado preocupação. Em 2025, até novembro, Curitiba sozinha registrou mais de 5.500 casos, com os bairros CIC, Sítio Cercado e Tatuquara liderando o número de ocorrências. Essa estatística reflete um desafio crescente para as autoridades em manter a ordem e a tranquilidade pública, agravado em períodos de alta temporada.
A Região Metropolitana de Curitiba (RMC) concentra a maior parte das queixas. Nos anos de 2023 e 2024, o Paraná contabilizou mais de 82 mil casos de perturbação do sossego. Deste total, a RMC responde por uma parcela expressiva, evidenciando que o problema se manifesta de forma intensa em centros urbanos.
Curiosamente, os meses de maior incidência de reclamações na capital paranaense e sua região metropolitana não coincidem com o período de férias escolares. Março, abril e maio apresentaram os maiores índices, contrastando com os meses de verão, como dezembro, janeiro e fevereiro, que registraram menos ocorrências.
Essa disparidade temporal sugere que os fatores que levam à perturbação do sossego em áreas urbanas podem estar mais ligados a eventos e atividades rotineiras do que a fluxos turísticos intensos, como observado em outros contextos.
A dinâmica do ruído: Litoral em contraponto à Capital
No Litoral do Paraná, a narrativa se inverte drasticamente. Durante os meses de verão de 2023 e 2024, os municípios litorâneos registraram mais de 6.200 casos de perturbação do sossego. Essa cifra representa aproximadamente 7,5% do total de ocorrências no estado.
Dezembro, janeiro e fevereiro são, inequivocamente, os meses de pico para reclamações no litoral, concentrando quase 40% de todos os casos registrados em 2023 e 2024. Essa concentração temporal é um reflexo direto do aumento da população flutuante e da intensificação das atividades de lazer.
A promotora de justiça Carolina Dias Aydar, atuante em Matinhos, destaca que a principal causa de atrito são os volumes excessivos de som. O fenômeno se manifesta não apenas em estabelecimentos comerciais, mas também com o uso generalizado de caixas de som portáteis nas praias, um comportamento que muitos veranistas trazem consigo de suas residências em centros urbanos.
A promotora critica a cultura do “desafio sonoro” nas praias, onde o tamanho da caixa de som parece ser um símbolo de status ou potência. Essa competição por volume de som contribui significativamente para o incômodo de outras pessoas que buscam tranquilidade no ambiente praiano.
Até o momento, nenhum município do litoral paranaense possui legislação específica para proibir o uso de caixas de som em praias, embora essa seja uma iniciativa já adotada em outras cidades litorâneas do Brasil. A ausência de leis municipais direcionadas não impede, contudo, que cidadãos se sintam amparados a reclamar.
A perturbação do sossego, enquanto tipificação penal, abrange qualquer barulho ou algazarra que cause incômodo. Assim, mesmo sem uma proibição explícita de caixas de som, aqueles que se sentem perturbados podem acionar as autoridades policiais, solicitando intervenção, como aponta a promotora.
Desafios da fiscalização e soluções em debate
A fiscalização de leis de perturbação do sossego em áreas de lazer, como praias, apresenta desafios particulares. A dispersão da população e a natureza efêmera das atividades de verão dificultam a aplicação uniforme das normas.
A legislação existente, embora genérica, oferece um embasamento para a atuação policial e ministerial. No entanto, a percepção pública e a cultura de convivência social em espaços compartilhados são fatores determinantes para a resolução pacífica de conflitos relacionados ao barulho.
A discussão sobre a criação de leis municipais específicas para o litoral, que possam regular o uso de equipamentos de som em ambientes públicos, ganha relevância diante do aumento de reclamações. Tais medidas poderiam oferecer maior clareza e direcionamento tanto para os infratores quanto para as autoridades.
O diálogo entre poder público, comunidade local e turistas é essencial para construir um entendimento comum sobre o que constitui um barulho aceitável e respeitoso, especialmente em períodos de alta ocupação e lazer.
