A Universidade Federal do Paraná (UFPR) deu um passo significativo em direção à promoção da equidade acadêmica ao aprovar, em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), duas resoluções cruciais. As novas medidas visam garantir a permanência e a conclusão de cursos de graduação e pós-graduação por estudantes que são mães, buscando mitigar as barreiras enfrentadas por esse público no ambiente universitário.
Uma das resoluções aprovadas foca na ampliação de prazos para a conclusão de cursos. Essa extensão é destinada a estudantes que vivenciam situações de maternidade ou adoção, oferecendo um fôlego adicional para conciliar as demandas acadêmicas com as responsabilidades familiares.
A proposta, originada em um Grupo de Trabalho específico sobre “Políticas de permanência para maternidade”, foi cuidadosamente elaborada e passou por avaliação jurídica antes de ser submetida ao CEPE. O objetivo primordial é criar condições mais favoráveis para que essas estudantes possam prosseguir e finalizar sua formação sem o peso adicional de prazos inflexíveis.
A legislação nacional já prevê amparos para situações de maternidade e adoção, incluindo prorrogações de prazos acadêmicos. No entanto, a UFPR solidifica essa proteção por meio de um normativo interno claro, detalhando finalidades, requisitos, documentação necessária e os procedimentos para análise e concessão.
A extensão de prazo estabelecida é de, no mínimo, 180 dias, equivalente a um semestre letivo, com a possibilidade de prorrogação. Em casos de parentalidade atípica, que envolvem o cuidado de crianças ou adolescentes com deficiência, o prazo pode ser duplicado, demonstrando uma sensibilidade maior às necessidades específicas.
Apoio integral à permanência estudantil
Paralelamente à extensão de prazos, a outra resolução estabelece uma política de permanência para estudantes mães na UFPR. Esta política transcende a simples flexibilização de prazos, buscando construir um ambiente universitário mais acolhedor e equitativo.
Os objetivos definidos incluem ações concretas de acolhimento, promoção da equidade e o combate a violências e discriminações que possam incidir sobre as estudantes em virtude da maternidade. A proposta se alinha a fundamentos normativos e sociais, reconhecendo as complexidades da vida cotidiana das mães estudantes.
A iniciativa visa garantir suporte em todos os níveis e modalidades de ensino, promovendo um ambiente onde a maternidade não seja um impedimento, mas sim uma condição que requer atenção e políticas de apoio adequadas.
A vice-reitora da UFPR, professora Camila Fachin, classificou as aprovações como “históricas”, ressaltando que as resoluções asseguram direitos fundamentais e a possibilidade de continuidade e conclusão dos estudos para essas alunas.
Impacto e desafios da implementação
A aprovação dessas resoluções pela UFPR representa um marco no reconhecimento das necessidades de estudantes mães. A implementação efetiva dessas políticas exigirá um esforço conjunto das diversas instâncias universitárias, desde a coordenação dos cursos até os órgãos de apoio estudantil.
Ações de divulgação e orientação serão fundamentais para que as estudantes conheçam seus direitos e os procedimentos para acessá-los. A capacitação de docentes e equipes administrativas para lidar com as especificidades dessas situações também se configura como um ponto chave para o sucesso das medidas.
A extensão de prazos e a política de permanência demonstram um compromisso da universidade em adaptar suas estruturas e normativas à realidade diversa de seus estudantes. Esse tipo de iniciativa é crucial para democratizar o acesso ao ensino superior e para garantir que a diversidade seja valorizada, não um obstáculo.
O sucesso dessas políticas pode servir de modelo para outras instituições de ensino superior, incentivando a criação de ambientes acadêmicos mais inclusivos e que verdadeiramente apoiem a jornada de todos os seus discentes, independentemente de suas responsabilidades familiares.
