O futuro do transporte público em Curitiba começa a tomar forma com a iminente publicação do edital para um novo contrato de concessão. A expectativa é que o documento seja divulgado em breve, marcando o início de um processo que visa modernizar e reestruturar o sistema de mobilidade urbana da capital paranaense. Projetos de grande vulto já foram delineados, prevendo investimentos substanciais e uma série de inovações focadas em sustentabilidade e eficiência.
A cidade planeja um investimento total de R$ 3,9 bilhões ao longo de 15 anos. Este montante tem como objetivo primordial a renovação e expansão da frota de ônibus, com um foco acentuado na eletrificação. A meta é aumentar significativamente a oferta de assentos em veículos com zero emissões, contribuindo para a qualidade do ar e a redução da poluição sonora.
A estratégia de eletrificação prevê a aquisição de 245 ônibus elétricos nos primeiros cinco anos. Paralelamente, a frota a diesel passará por uma renovação, com a introdução de modelos mais eficientes e menos poluentes, seguindo os mais recentes padrões de emissão.
A infraestrutura de apoio para a frota elétrica também está no centro do planejamento. Serão construídos eletropostos públicos com capacidade para múltiplos carregamentos. Além disso, as garagens das empresas operadoras receberão 107 carregadores, garantindo a disponibilidade e a agilidade na recarga dos veículos.
Até 2031, a expectativa é que 33% da capacidade total de transporte de passageiros seja realizada por veículos de zero emissões. Essa transição para uma frota mais limpa não se trata apenas de cumprir metas ambientais, mas também de proporcionar um transporte público mais silencioso e confortável para os usuários.
Novos Horizontes para a Mobilidade
O novo modelo de concessão propõe uma reorganização do sistema em cinco lotes distintos, abrangendo todas as linhas regulares. A Linha Turismo, um atrativo turístico da cidade, seguirá um regulamento específico, mas também passará por adaptações. A divisão em lotes visa otimizar a gestão e a operação das diferentes áreas de cobertura.
Um dos avanços mais significativos é a implementação da integração temporal ampla. Isso significa que, além das integrações já existentes em terminais e estações-tubo, os passageiros terão mais flexibilidade para realizar seus trajetos. A proposta é permitir a integração gratuita entre ônibus convencionais por períodos de até uma hora, incentivando o uso do transporte coletivo para deslocamentos mais longos sem custos adicionais.
A gestão financeira do sistema ganha um novo pilar com a criação de um fundo garantidor. Este fundo, alimentado por repasses federais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), IPI, ICMS e Imposto de Renda, servirá como um colchão de segurança. Em caso de inadimplência das operadoras, o fundo atuará para garantir a continuidade do serviço, conferindo maior estabilidade ao contrato.
O subsídio para as gratuidades, que atualmente oneram o orçamento municipal em cerca de R$ 150 milhões anuais em Curitiba, é outro ponto em debate. O novo Marco Legal do setor abre portas para que o governo federal assuma parte desses custos, liberando recursos municipais que poderão ser reinvestidos na melhoria do próprio sistema de transporte, com potencial impacto na redução da tarifa para todos os usuários.
A forma de remuneração das empresas operadoras também sofrerá uma alteração substancial. Sai o modelo de pagamento por passageiro e entra o de pagamento por quilômetro rodado. Essa mudança, já alinhada à nova legislação federal, visa incentivar a eficiência operacional e a pontualidade dos serviços, atrelando a receita ao desempenho real na prestação do transporte.
Incentivos e Segurança Financeira
Para viabilizar os ambiciosos investimentos em frota e infraestrutura, a nova concessão prevê subvenção econômica. Essa medida tem o objetivo de reduzir o custo de capital para as empresas, facilitando o acesso a financiamentos nacionais, como os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) via BNDES, e internacionais, como os do banco alemão KFW.
A subvenção garante que a remuneração das operadoras esteja mais ligada à qualidade do serviço prestado e aos investimentos realizados. Isso cria um ambiente mais favorável para a atração de recursos e para a implementação das melhorias necessárias para um transporte público moderno e eficiente, refletindo um compromisso com a sustentabilidade e a excelência no atendimento à população.
A transição para o novo modelo de concessão é estimada em até 24 meses. Durante este período, para assegurar estabilidade e previsibilidade, a tarifa atual será mantida. Este período de adaptação é crucial para que todos os ajustes operacionais e financeiros sejam realizados com sucesso, garantindo uma migração suave para o futuro do transporte coletivo curitibano.
