A nova era da portabilidade de crédito no Brasil já é uma realidade para milhões de consumidores. A partir desta semana, é possível transferir empréstimos entre diferentes instituições financeiras de maneira totalmente digital, através dos aplicativos bancários. Esta inovação, que entra em vigor poucos anos após a consolidação do conceito de open finance, promete intensificar a concorrência no mercado de crédito.
A agilidade é um dos principais benefícios percebidos. Enquanto a portabilidade de crédito tradicional podia se estender por mais de duas semanas, o novo sistema visa encurtar significativamente esses prazos. Isso se traduz em mais transparência e um poder de escolha ampliado para o consumidor, que agora pode renegociar suas dívidas com maior facilidade.
Inicialmente, o serviço está restrito a operações de crédito pessoal sem a necessidade de um bem como garantia, conhecido como crédito clean. A expectativa é que, em fases futuras, outras modalidades de empréstimo sejam integradas ao sistema, expandindo o alcance da funcionalidade para abranger um espectro maior de necessidades financeiras.
Um Marco para a Competitividade Financeira
A Presidente-Executiva da Associação Open Finance Brasil, Ana Carla Abrão, enfatizou a importância deste lançamento como um divisor de águas para o ecossistema financeiro. O objetivo primordial é a construção de um mercado mais transparente e acessível, onde o consumidor se sinta mais empoderado para tomar decisões financeiras.
A visão de longo prazo, segundo Abrão, é estender essa facilidade para o mercado de crédito imobiliário, tornando a portabilidade uma ferramenta abrangente em diversas frentes. O cronograma atual prevê a inclusão da portabilidade de crédito consignado do INSS para novembro de 2026, demonstrando um plano de expansão gradual e estratégico.
O open finance, que teve seu pontapé inicial em fevereiro de 2021, representa um sistema de compartilhamento padronizado e seguro de dados financeiros. Com a permissão explícita do cliente, ele vai além do antigo open banking, englobando não apenas informações bancárias, mas também detalhes sobre investimentos, seguros e planos de previdência. Essa infraestrutura é fundamental para viabilizar inovações como a portabilidade de crédito.
A troca de dados facilitada pelo open finance visa estimular a concorrência, aprimorar as ofertas de produtos e serviços e conceder ao consumidor um maior controle sobre sua vida financeira. A redução de juros, especialmente em modalidades de crédito sem garantia, é um dos resultados esperados e já com potencial demonstrado.
Atualmente, o crédito sem garantia apresenta uma amplitude significativa em suas taxas, variando de 4% a 20% mensais. A padronização de ofertas proporcionada pela portabilidade digital permite que o cliente visualize claramente a economia potencial nas parcelas e no custo total do financiamento. O sistema já conta com mais de 100 milhões de consentimentos únicos ativos, conectando aproximadamente 30 milhões de pessoas.
O Caminho para Solicitar a Portabilidade
Para usufruir dessa nova funcionalidade, o processo é intuitivo. O usuário deve acessar o aplicativo da instituição financeira para a qual deseja transferir o empréstimo. Dentro do menu de crédito, é necessário autorizar o compartilhamento de dados por meio do open finance.
Em seguida, o sistema exibirá os contratos de crédito pessoal sem consignação elegíveis para a portabilidade. O consumidor poderá comparar as condições atuais com as novas propostas, analisando prazos, valores de parcelas e o custo total do empréstimo. A assinatura digital do novo contrato, após sua devida leitura e aprovação, conclui a operação. O prazo para liquidação pode variar, mas a expectativa é de eficiência e rapidez.
A finalização do processo pode levar até cinco dias úteis, considerando um prazo de três dias para eventual contraproposta da instituição original e dois dias para a liquidação financeira. Essa nova ferramenta representa um avanço significativo na democratização do acesso a condições de crédito mais vantajosas e um passo firme em direção a um mercado financeiro mais dinâmico e centrado nas necessidades do consumidor.
