Um investimento significativo em qualificação profissional tem sido direcionado para a rede de saúde pública do Paraná com o objetivo de aprimorar o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A iniciativa, que abrange diversas categorias de profissionais, busca fortalecer a identificação precoce e o acompanhamento adequado desde os primeiros contatos com o sistema de saúde.
A Secretaria da Saúde (Sesa) do Paraná tem direcionado recursos para capacitações específicas, reconhecendo a Atenção Primária à Saúde (APS) como a porta de entrada principal para as famílias no Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa abordagem visa equipar os profissionais na linha de frente para reconhecer sinais de neurodesenvolvimento e oferecer orientação mais eficaz aos familiares que buscam suporte.
Entre 2018 e 2025, o Estado investiu R$ 3,3 milhões em formações, beneficiando 670 profissionais. A Escola de Saúde Pública do Paraná é responsável pelo desenvolvimento desses cursos, em parceria com o Scott Center for Autism Treatment, uma referência internacional na área.
O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, destacou a estratégia de focar na base do sistema. Ele ressalta que qualificar os profissionais da APS garante um cuidado iniciado no tempo certo e com embasamento técnico.
Essa priorização na atenção básica confere maior segurança aos pais e mães que buscam auxílio no SUS.
A política de formação contínua para o atendimento de pessoas com TEA consolida o compromisso do Paraná em construir uma rede pública mais preparada e humanizada.
Capacitação multiprofissional sobre TEA
As ações de qualificação profissional sobre autismo no Paraná têm um alcance abrangente, cobrindo múltiplos municípios e regiões do estado. Cursos como Análise do Comportamento Aplicada (ABA) já envolveram profissionais de 80 municípios.
Um curso de aperfeiçoamento em avaliação e atendimento à pessoa com TEA capacitou 326 profissionais em 140 municípios, distribuídos por todas as 22 Regionais de Saúde. Desse total, 77 municípios contaram com profissionais da APS formados nesta iniciativa.
A diversidade de categorias profissionais envolvidas nas formações é um dos pilares da estratégia, promovendo um cuidado verdadeiramente multiprofissional.
No curso de ABA, por exemplo, médicos e enfermeiros representaram a maioria dos formados, reforçando a qualificação das equipes que realizam o primeiro acolhimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Já no curso de aperfeiçoamento, houve uma participação significativa de profissionais da Psicologia (42,33%), fonoaudiólogos (10,43%), enfermeiros (7,67%) e médicos (6,44%), além de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e outros.
A iniciativa estadual vai além da formação direta, englobando também a capacitação de pais e cuidadores, e recentemente, um curso de aperfeiçoamento com professores internacionais. O Estado tem custeado despesas como alimentação e hospedagem para garantir a participação dos profissionais de diferentes regiões.
Com profissionais mais bem preparados na APS, espera-se que um número maior de casos possa ser acompanhado nas UBS, com orientações adequadas e encaminhamentos mais assertivos quando necessário.
Essa organização do fluxo da rede é fundamental para direcionar os serviços especializados aos casos de maior complexidade.
POLÍTICA ESTADUAL
A consolidação da atuação voltada ao TEA no Paraná ganhou um marco regulatório com a Lei 19.584/2018. Esta legislação estabeleceu diretrizes claras para o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo em âmbito estadual.
Complementarmente, a Sesa publicou a Resolução nº 1681/2025, que institui o Programa Estadual de Apoio à Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Este programa prevê um aporte anual de R$ 43,4 milhões e, em sua fase inicial, abrangerá 301 municípios e 363 equipes de atendimento já habilitadas.
O objetivo é ampliar as ações e serviços de tratamento e reabilitação para indivíduos diagnosticados com Deficiência Intelectual e/ou TEA.
O investimento contínuo em capacitação e a criação de programas específicos demonstram um compromisso estadual com o aprimoramento do atendimento a essa população.
A integração entre a atenção primária e os serviços especializados é vista como crucial para a efetividade das políticas públicas.
