O Paraná tem registrado um aumento significativo nos casos de stalking, crime caracterizado pela perseguição reiterada a uma pessoa. Estimativas indicam que uma ocorrência é formalizada a cada 77 minutos no estado, um reflexo da crescente incidência desse tipo de conduta, muitas vezes impulsionada pelo ambiente digital. As consequências transcendem a esfera virtual, impactando profundamente a saúde física, mental e a liberdade das vítimas.
A natureza do stalking abrange diversas situações. Podem envolver ex-parceiros que utilizam a ameaça de divulgação de conteúdo íntimo como forma de controle, indivíduos com fixações obsessivas que criam perfis falsos para monitorar e importunar suas vítimas, ou até mesmo conflitos cotidianos, como desentendimentos entre vizinhos, que escalam para perseguições contínuas. A reiteração da conduta e o claro intuito de perturbar a vida alheia são elementos cruciais para a configuração do crime, conforme detalhado pelo delegado Thiago Pereira Lima, do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nuciber) da Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR).
Desde a tipificação da Lei nº 14.132 em março de 2021, o número de registros de stalking no Paraná tem apresentado uma escalada preocupante. Os dados acumulados até o último ano com informações disponíveis revelam um total de 20.944 ocorrências. A progressão anual mostra uma tendência ascendente: 3.132 em 2021, 4.801 em 2022, 6.210 em 2023 e 6.801 em 2024. A comparação entre 2022 e 2024, por exemplo, evidencia um crescimento de quase 42% no número de casos. É importante notar que dados oficiais, como os do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, frequentemente segregam as vítimas por gênero, focando em mulheres, o que pode subestimar o total real de pessoas afetadas.
Impactos psicológicos e sociais da perseguição
A experiência de Henrique Bondi Biavatti, um jovem curitibano, ilustra a gravidade com que o stalking pode evoluir de ameaças virtuais para perigos tangíveis. O que iniciou com alertas sobre a disseminação de suas fotos íntimas em um grupo de WhatsApp, em julho de 2023, transformou-se em uma perseguição sistemática. A decisão de Henrique de expor a situação a seus seguidores nas redes sociais, onde possuía uma base considerável de seguidores, intensificou a ação de seus perseguidores.
A estratégia dos algozes migrou para a criação de múltiplos perfis falsos, visando difamar Henrique e seus contatos próximos, além de disseminar informações inverídicas. A exposição de seu endereço e número de telefone, o agendamento de encontros sexuais utilizando seu nome e foto, e o repasse de seu endereço residencial e profissional a desconhecidos, geraram um ambiente de extrema apreensão e constrangimento. A situação escalou a ponto de e-mails ameaçadores e mentiras sobre sua saúde serem enviados para familiares e amigos, culminando na fabricação de um exame médico falso.
A liberdade cerceada pela constante ameaça
As consequências do stalking para a vida de Henrique foram devastadoras, levando-o a um estado de isolamento e receio. O afastamento voluntário das redes sociais, área que lhe proporcionava satisfação e conexão, foi uma das primeiras medidas drásticas. Ele também se distanciou de amigos e atividades sociais, chegando a passar meses sem sair de casa. O impacto na saúde mental manifestou-se através de ansiedade, crises de pânico, e a necessidade de acompanhamento psicológico e medicamentoso.
A desconfiança generalizada tornou-se uma barreira social. A sensação de ter seus dados expostos, como endereço e telefone, gerou uma dificuldade persistente em estabelecer e manter relacionamentos, especialmente os românticos, pelo medo de que as novas conexões pudessem estar ligadas aos seus perseguidores. Essa vivência, descrita por Henrique como a vida ter se tornado “refém dos perseguidores”, corrobora a percepção do delegado Thiago Pereira Lima sobre o efeito paralisante do crime. “A pessoa não vive mais tranquila. Ela está alerta o tempo todo”, afirma o delegado, enfatizando como o stalking compromete a segurança e o bem-estar das vítimas em diversas esferas de suas vidas.
O delegado Thiago Pereira Lima faz um alerta crucial sobre a percepção equivocada de que o ambiente digital seria isento de leis. Ele desmistifica a ideia de uma “terra sem leis” na internet, ressaltando que as normas legais vigentes no mundo físico também se aplicam integralmente ao universo virtual. Crimes como o stalking, ofensas à honra e discriminação racial, quando praticados online, são passíveis de investigação e punição, assim como suas contrapartes presenciais.
Diante desse cenário, a orientação primordial para vítimas de perseguição reiterada é o registro imediato de um boletim de ocorrência (BO) junto à Polícia Civil. A atuação ativa da vítima no fornecimento de informações detalhadas é fundamental para o sucesso da investigação. O delegado Lima recomenda a coleta de evidências como prints de perfis em redes sociais, números de telefone em aplicativos de mensagem, e o conteúdo das comunicações. Para mensagens de visualização única, sugere-se o uso de um segundo aparelho celular para registrar visualmente o conteúdo antes que desapareça. Essa documentação minuciosa capacita as autoridades a rastrear os responsáveis e iniciar o processo de responsabilização.
