A cidade de Curitiba está em vias de lançar um novo edital para a concessão do seu sistema de transporte coletivo, com previsão de publicação para 27 de abril. Este marco representa a culminação de um processo que se estende por três anos e visa modernizar a mobilidade urbana, com foco em eficiência, sustentabilidade e economia para o usuário. O leilão dos contratos, que ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), está programado para até 90 dias após a publicação, possivelmente em julho.
A elaboração deste novo edital é um feito complexo, resultado de uma colaboração estreita entre a Urbanização de Curitiba (Urbs) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). O processo contou, ainda, com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e uma ampla participação pública. Consultas online, audiências presenciais e um roadshow com potenciais investidores foram realizados, garantindo a transparência e a incorporação de diversas perspectivas.
O documento também passou por uma rigorosa análise do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). As orientações recebidas ao longo deste trâmite foram cruciais para o aprimoramento do edital, resultando em regras mais claras e um processo mais robusto. A expectativa é que a nova concessão traga melhorias significativas, como novas linhas, integração temporal e a adoção de ônibus com zero emissões e conforto térmico.
O presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, ressaltou que a complexidade da concessão, especialmente no que tange à transição energética, demandou uma extensão do prazo de elaboração. A colaboração com o TCE-PR foi fundamental para refinar o processo, gerando, segundo estimativas, uma economia global de aproximadamente R$ 700 milhões no valor total do edital.
Entre as melhorias em avaliação, estão ajustes nos cálculos de custos administrativos, de pneus, recapagem, peças, acessórios e aluguel de garagens, visando a maior economicidade e eficiência do sistema.
Estrutura da Nova Concessão e Investimentos Previstos
A futura concessão do transporte coletivo curitibano será dividida em cinco lotes: dois focados em BRTs (ônibus articulados que circulam em corredores exclusivos) e três lotes regionais (Norte, Sul e Oeste). Os contratos terão validade de 15 anos.
O plano de investimentos totaliza R$ 3,9 bilhões ao longo do período de concessão. Essa cifra abrange a aquisição de 250 ônibus elétricos nos primeiros cinco anos, 149 ônibus a diesel modelo Euro 6 no início do contrato e a adição de mais 1.084 veículos posteriormente. A modernização também inclui a construção e requalificação de 16 estações-tubo, a reformulação de 30 itinerários e a criação de cinco novas linhas.
A frota operacional passará de 1.189 para 1.234 ônibus, todos equipados com câmeras de monitoramento e ar-condicionado. A infraestrutura também será ampliada com a construção de dois eletropostos públicos nos terminais Capão Raso e Capão da Imbuia. O projeto inova ao prever um fundo garantidor para assegurar a estabilidade financeira e a introdução de novos indicadores de qualidade do serviço.
A transição para a nova concessão está prevista para durar até dois anos, período durante o qual a tarifa atual, de R$ 6, permanecerá inalterada. O sistema atual de Curitiba conta com 309 linhas, 22 terminais e 330 estações-tubo, transportando cerca de 555 mil passageiros pagantes diariamente.
O contrato com o BNDES foi prorrogado por mais um ano a partir de 13 de outubro, garantindo a continuidade do suporte técnico para a conclusão dos trabalhos de consultoria e apoio à nova concessão. Essa prorrogação foi considerada necessária devido à conclusão do processo licitatório ainda não ter ocorrido.
A modelagem da concessão prevê um tipo comum, com mecanismos de subsídio para a tarifa e subvenção para o investimento em frota elétrica e infraestrutura de recarga, buscando equilibrar a sustentabilidade financeira com a acessibilidade para os usuários.
Curitiba na Vanguarda da Mobilidade Sustentável
Com esta nova concessão, Curitiba se posiciona como a primeira cidade do país a ter um contrato de transporte público estruturado com um foco explícito na transição energética e na redução de emissões. Atualmente, a frota elétrica conta com apenas 7 veículos, mas a meta é expandi-la para 250 unidades.
Ana Zornig Jayme, presidente do Ippuc, destaca que o novo modelo está em total alinhamento com o planejamento estratégico da cidade para uma mobilidade sustentável. A iniciativa visa incentivar o uso do transporte coletivo e da mobilidade ativa, recolocando os deslocamentos sustentáveis no centro das viagens urbanas. A experiência positiva com os ônibus elétricos já em operação serve como um forte impulso para a ampliação deste modelo.
Do montante total de R$ 3,9 bilhões em investimentos, aproximadamente R$ 860 milhões serão oriundos de subvenção municipal. Esses recursos serão direcionados para a aquisição da frota elétrica e a construção de eletropostos, sendo que estes últimos serão revertidos ao município ao final do período de concessão. A introdução de novos indicadores de qualidade visa otimizar a eficiência do serviço.
Operadores que não cumprirem os índices de qualidade estabelecidos poderão ter sua remuneração reduzida em até 3%. O critério de desempate para a escolha do vencedor do leilão será o maior percentual de desconto aplicado sobre a remuneração de referência de cada lote, incentivando propostas economicamente vantajosas.
A participação no edital está aberta a sociedades empresariais, fundos de investimento, instituições financeiras e entidades de previdência complementar, brasileiras ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio. Contudo, nenhum consorciado poderá participar de mais de um consórcio, garantindo a concorrência entre os licitantes.
