A ocupação de áreas urbanas na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), que abriga 3,5 milhões de habitantes, está abaixo da metade do potencial. Dados recentes indicam que apenas 40% dos perímetros urbanos delimitados pelos municípios da região estão efetivamente ocupados, revelando a existência de consideráveis vazios urbanos. Essas áreas, inseridas nos limites de expansão das cidades e com acesso ou potencial de infraestrutura, permanecem subutilizadas ou desabitadas, um cenário que levanta questões sobre a eficiência do planejamento territorial e o custo social e econômico para os municípios.
O levantamento, parte do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da RMC, aponta disparidades significativas entre os municípios. Cidades como Adrianópolis registram um índice de desocupação de 91%, seguidas por Tijucas do Sul (90%) e Doutor Ulysses e Quatro Barras (87%). Em contrapartida, a capital Curitiba apresenta o menor índice, com 29% de áreas não ocupadas, refletindo seu elevado grau de urbanização, ao passo que Araucária (50%) e Pinhais (54%) também demonstram maior adensamento.
Essa abundância de espaços ociosos dentro dos limites urbanos já estabelecidos sugere que o principal desafio para o desenvolvimento metropolitano não é a escassez de terra, mas sim a forma como as áreas existentes são gerenciadas e utilizadas. A manutenção de infraestrutura em regiões subutilizadas gera um custo operacional elevado para as prefeituras, que precisam prover serviços como coleta de lixo, transporte e saneamento para populações que ainda não ocupam plenamente essas áreas.
O paradoxo da expansão territorial e a eficiência urbana
A prática de alguns municípios em expandir seus perímetros urbanos, buscando viabilizar novos empreendimentos e crescimento, pode se configurar como uma estratégia contraproducente. Essa ampliação frequentemente implica em novos investimentos em infraestrutura básica e social, como escolas, postos de saúde e extensão de redes de serviços. Simultaneamente, tal expansão tende a afastar os cidadãos dos centros de trabalho e comércio, elevando seus custos e tempos de deslocamento diário.
Esses fatores resultam em desafios multifacetados, impactando não apenas a esfera econômica e ambiental, mas também a qualidade de vida da população. A urbanização desenfreada, sem o aproveitamento otimizado das áreas já infraestruturadas, pode perpetuar um ciclo de ineficiência e desigualdade social, ao invés de promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
A legislação federal, como o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), oferece ferramentas para reverter esse quadro. Instrumentos como o IPTU Progressivo, incentivos fiscais para ocupação e até mesmo a desapropriação de imóveis em áreas subutilizadas podem ser acionados para estimular o adensamento e o aproveitamento da infraestrutura existente, evitando a expansão desnecessária do perímetro urbano.
A vocação dos vazios urbanos para a solução habitacional
O potencial existente nos vazios urbanos da RMC é vasto e pode ser crucial para solucionar o déficit habitacional do estado, sem a necessidade de avançar sobre áreas de expansão que afastam as populações de seus locais de trabalho e estudo. O alto custo associado à ocupação dessas áreas dentro dos perímetros urbanos é um entrave significativo, tornando-as inacessíveis para famílias de baixa renda.
Estudos indicam que os perímetros urbanos atuais da RMC comportam, em média, 90% a mais de demanda do que a projetada, mesmo sem considerar estratégias de adensamento como a verticalização ou a ocupação de imóveis vagos. Isso significa que há espaço suficiente para o crescimento previsto e ainda assim áreas ociosas permaneceriam disponíveis, demonstrando a capacidade de absorção do crescimento dentro das fronteiras urbanas já consolidadas.
O papel de órgãos como a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) é fundamental na orientação desses municípios. Ao fornecer dados e análises sobre o uso do solo e a capacidade urbana, a Amep contribui para que as prefeituras tomem decisões mais eficientes em seu planejamento territorial. O objetivo é aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos, promovendo um desenvolvimento urbano mais integrado e sustentável, sem comprometer a autonomia municipal.
