O Ministério Público do Paraná (MPPR) formalizou uma denúncia criminal contra Martônio Alves Batista, 55 anos, pelo homicídio qualificado de Giovanna dos Reis Costa, 9 anos. O crime, ocorrido em 2006 na cidade de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, foi esclarecido recentemente graças a novos depoimentos que surgiram anos após o desaparecimento da menina.
A investigação aponta que o homicídio foi cometido com motivação torpe, visando assegurar a impunidade de um crime sexual anterior. A crueldade se manifestou no uso de asfixia como meio, e o agressor empregou dissimulação e superioridade física para dificultar a defesa da vítima.
Embora evidências sugiram a prática de atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, o denunciado não responderá por esses delitos em virtude da prescrição penal. O MPPR requer, além das penalidades legais, o pagamento de R$ 100 mil a título de reparação mínima aos familiares da criança.
A solicitação inclui a manutenção da prisão preventiva do acusado e a provisão de atendimento multidisciplinar – psicossocial, jurídico e de saúde – para a família da vítima, cujos custos seriam arcados pelo agressor ou pelo Estado.
Relembre o caso de Giovanna dos Reis Costa
Giovanna dos Reis Costa desapareceu em 10 de abril de 2006, enquanto realizava a venda de rifas escolares nas imediações de sua residência. Seu corpo foi descoberto dois dias depois, oculto em sacos plásticos e amarrado com fios elétricos em um terreno baldio. As vestimentas da menina foram encontradas em outro local próximo.
A perícia confirmou que a causa da morte foi asfixia mecânica, com sinais de extrema violência sexual. A investigação inicial direcionou as suspeitas para um grupo de ciganos que residia na vizinhança, os quais foram indiciados, denunciados e submetidos a júri popular, mas acabaram absolvidos por falta de provas conclusivas. O caso foi, então, arquivado.
Contudo, em 2025, novos elementos foram apresentados, resultando no desarquivamento do inquérito pela Polícia Civil do Paraná (PCPR). Relatos inéditos apontaram Martônio Alves Batista como o autor do crime, com detalhes que coincidem com a cena do crime, como a atração da vítima para uma residência, o ato sexual, a asfixia para evitar a identificação e o descarte das roupas em local distante para dificultar a investigação.
Provas técnicas reforçam as suspeitas. Fios elétricos apreendidos na residência do investigado na época do crime exibem características idênticas aos encontrados no corpo da vítima. Recentemente, uma sacola de mercado, onde as roupas de Giovanna foram localizadas, foi conectada à residência do suspeito. Adicionalmente, o histórico de Martônio Alves Batista inclui prisões por importunação sexual e processos por estupro de vulnerável, indicando um padrão de comportamento.
A delegada Camila Cecconello, responsável pela investigação, ressaltou o empenho da instituição na resolução de casos antigos, afirmando que “essa prisão é um golpe decisivo contra a impunidade, demonstrando que a PCPR não descansa até que responsáveis por crimes hediondos como esse enfrentem a justiça, independentemente do tempo transcorrido”.
A PCPR destaca que a prisão visa garantir a ordem pública e a instrução criminal, considerando a gravidade dos fatos e o risco de reiteração. O indivíduo foi encaminhado ao sistema prisional e está à disposição da Justiça.
Pontos relevantes que levaram à prisão do acusado
Em depoimento, a delegada Camila Cesconello detalhou que uma das testemunhas cruciais foi a enteada do acusado, que procurou a polícia para relatar ter sido vítima de violência sexual por parte do padrasto entre os 9 e 12 anos de idade, enquanto ele morava em Quatro Barras. Ela relatou ameaças constantes, nas quais ele mencionava ter “feito muito mal a uma Giovanna” e que ela seria a próxima se revelasse os abusos.
Em 2018, ao se deparar com notícias da prisão do homem por instalação de câmeras ocultas em banheiros femininos, a testemunha conectou os abusos sofridos e as ameaças proferidas, culminando na descoberta de que a “Giovanna” mencionada era a criança vítima de Quatro Barras. Este relato foi fundamental para reabrir e solucionar o caso após quase duas décadas.
