Instituições de ensino superior no Brasil começam a trilhar um caminho de excelência em segurança e equidade, com um marco significativo no Paraná. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em seu campus de Curitiba, foi a primeira instituição acadêmica do país a receber o Selo ABNT de boas práticas no combate à violência contra a mulher.
Esta certificação, concedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), atesta a implementação de protocolos robustos voltados à prevenção de assédio e à garantia de canais seguros para denúncias no ambiente universitário. A distinção foi entregue em um evento que coincidiu com a abertura do III Simpósio de Empreendedorismo Tecnológico Feminino, promovido pela própria UTFPR.
O Paraná se destaca nacionalmente neste quesito, sendo o estado com o maior número de certificações ABNT. Antes da UTFPR, empresas como a Versátil Andaimes e entidades como a Associação Empresarial de Pato Branco já haviam sido reconhecidas. Órgãos governamentais, como a Casa Civil e a Assembleia Legislativa do estado, também integram a lista de instituições certificadas.
A conquista do selo pela UTFPR é vista como um reforço do compromisso institucional com a dignidade de alunas, servidoras e de toda a comunidade acadêmica. A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, ressaltou que a iniciativa envia uma mensagem clara à sociedade: a violência contra a mulher não será tolerada.
“Quando uma instituição de ensino, da importância que tem a UTFPR, decide obter esse selo, ela envia uma mensagem clara à sociedade: a violência contra a mulher não será tolerada, ignorada ou relativizada. Será enfrentada com estrutura institucional e com a seriedade que a segurança e o futuro das mulheres exigem”, enfatizou Dal Ponte.
A importância da certificação no cenário atual
A relevância da certificação da UTFPR ganha contornos ainda mais expressivos em virtude de recentes avanços legislativos. A aprovação de projetos no Senado Federal que visam a proteção de mulheres em situação de ameaça demonstra um movimento nacional em prol da causa.
Segundo Mário Esper, presidente do Conselho Deliberativo da ABNT, medidas legais são cruciais, mas devem ser complementadas por ações institucionais concretas. A certificação da UTFPR valida essa abordagem, posicionando a universidade como um agente de transformação.
“Medidas legais são fundamentais, mas elas precisam caminhar ao lado de ações institucionais efetivas. Ao conquistar esse selo, a UTFPR afirma publicamente que o combate à violência contra a mulher deve ser tratado com seriedade, estrutura e compromisso real”, declarou Esper.
O diretor-geral do Campus Curitiba, Paulo Daniel Batista de Sousa, destacou o papel da universidade como promotora de valores essenciais como respeito e equidade. Ele salientou que a instituição reafirma seu compromisso com políticas e práticas que geram impacto positivo na comunidade.
“Destaca-se, nesse contexto, a importância do papel da universidade como agente transformador da sociedade, atuando não apenas na formação acadêmica, mas também na promoção de valores fundamentais como o respeito, a equidade e a cidadania. Ao assumir esse compromisso, a UTFPR reafirma sua posição como protagonista na construção de políticas e práticas que impactam positivamente a comunidade”, completou Sousa.
Detalhamento do Selo ABNT e suas categorias
O Selo de Boas Práticas no Combate à Violência contra as Mulheres foi idealizado em agosto de 2024, resultado de uma parceria entre o Instituto Nós Por Elas e a ABNT. Seu objetivo principal é reconhecer e valorizar organizações que implementam medidas eficazes para prevenir e combater a violência de gênero.
A certificação é acessível a instituições de qualquer porte, tanto do setor público quanto do privado. A ABNT avalia o cumprimento de 14 critérios estabelecidos pelo NPE, que abrangem desde a assinatura de Termos de Compromisso até a promoção de ações educativas e a divulgação do tema. As organizações podem ser agraciadas nas categorias Bronze, Prata, Ouro e Platina, refletindo diferentes níveis de aderência às boas práticas.
Este reconhecimento vai além de um simples certificado, configurando-se como um importante incentivo para a adoção de políticas internas que promovam um ambiente de trabalho e estudo mais seguro e inclusivo. A disseminação dessas práticas é fundamental para a construção de uma sociedade que respeita e protege os direitos das mulheres.
