O estado do Paraná registrou um aumento expressivo nos investimentos direcionados a políticas afirmativas, com um foco notável na promoção do protagonismo feminino. Dados recentes indicam que os recursos empenhados nesse setor saltaram de aproximadamente R$ 10 milhões em 2024 para mais de R$ 114 milhões no ano seguinte, representando um crescimento superior a onze vezes.
Esses montantes, oriundos do orçamento estadual, referem-se a valores que foram formalmente reservados para cobrir despesas com bens e serviços. Essa etapa do processo orçamentário, conhecida como empenho, assegura a disponibilidade financeira para a execução de projetos e aquisições.
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, ressalta a importância desses investimentos, que vão além de obras físicas. Ele enfatiza que o verdadeiro bom investimento é aquele que impacta diretamente a vida da população, especialmente de grupos significativos como as mulheres, que representam mais da metade da população paranaense, segundo o Censo de 2022 do IBGE.
A priorização das políticas para mulheres é vista como fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do estado. A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destaca que a abordagem atual transcende a mera garantia de direitos, focando em criar estrutura, oportunidades reais e independência econômica.
Fortalecimento da Rede de Apoio e Atendimento
Uma parcela substancial dos recursos empenhados tem sido destinada à expansão e fortalecimento da infraestrutura de atendimento às mulheres. Isso inclui a aquisição de equipamentos e veículos para unidades como as Casas da Mulher Paranaense, Espaços de Acolhimento e Centros de Referência de Atendimento em Situação de Violência (CRAMs).
O objetivo é ampliar a capacidade de resposta e proteção às mulheres em todo o estado, com um modelo que incentiva a municipalização das ações. A meta é que essas políticas cheguem de forma eficaz aos municípios, onde a maioria das mulheres reside e enfrenta seus desafios cotidianos.
A articulação entre o poder público estadual e os municípios é um diferencial. A secretária Leandre Dal Ponte aponta que o Paraná se destaca por possuir um sistema único de financiamento, onde o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (Fedim) repassa recursos diretamente para os fundos municipais.
Esse mecanismo visa potencializar as ações locais, promovendo o enfrentamento à violência e o empoderamento feminino. Atualmente, mais de 67% dos municípios paranaenses já se beneficiam desses repasses, demonstrando o alcance da iniciativa.
Recentemente, mais de R$ 25,2 milhões foram liberados do Fedim para impulsionar programas específicos. Estes incluem iniciativas de empoderamento e empreendedorismo feminino, em parceria com universidades, projetos de desenvolvimento rural, formação de conselheiras municipais e o fortalecimento de redes de proteção.
O Papel do Fedim na Promoção da Igualdade
O Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (Fedim) desempenha um papel crucial na sustentabilidade e expansão das políticas públicas voltadas para as mulheres no Paraná. Sua atuação vai além do aporte financeiro, atuando como um catalisador para a criação e manutenção de programas estaduais e municipais.
Ao repassar recursos para os fundos municipais, o Fedim garante que as especificidades locais sejam consideradas na implementação das políticas. Essa estratégia descentralizada permite uma abordagem mais adaptada às necessidades de cada comunidade, potencializando o impacto das ações.
O fundo também tem sido fundamental para o financiamento de projetos de combate à violência contra a mulher e de promoção do protagonismo feminino. Iniciativas em parceria com instituições de ensino superior, por exemplo, buscam fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento de habilidades entre as mulheres.
O investimento contínuo e ampliado em políticas afirmativas, com especial atenção às mulheres, reflete um compromisso do governo estadual com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A expectativa é que esse direcionamento de recursos continue a gerar resultados positivos, fortalecendo a autonomia e a participação das mulheres em todas as esferas da vida pública e privada.
