Investimentos em políticas de igualdade e proteção no Paraná experimentaram uma expansão notável, ultrapassando a marca de onze vezes em um único ano. Os recursos direcionados para ações afirmativas, com ênfase no protagonismo feminino, saltaram de R$ 10 milhões em 2024 para R$ 114 milhões em 2025. Este dado, divulgado pelas Secretarias de Estado da Fazenda (Sefa) e da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), sinaliza um compromisso governamental crescente com segmentos vulneráveis da população.
A alocação orçamentária empenhada, fase que garante a reserva de fundos para despesas futuras, demonstra a prioridade atribuída a essas iniciativas. A formalização dos valores assegura a disponibilidade para custear bens e serviços, conforme a evolução dos projetos e obras.
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, ressaltou que os recordes de investimento do estado não se limitam a obras de infraestrutura. Para ele, o “bom investimento” é aquele que impacta diretamente a vida dos cidadãos, justificando a expressividade do aumento em ações voltadas a um público demograficamente significativo.
Foco no Empoderamento e Proteção Feminina
Dados do Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que as mulheres compõem mais da metade da população paranaense, totalizando cerca de 5,86 milhões de habitantes. Diante dessa representatividade, o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas específicas tornam-se imperativos, conforme apontado pela secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte.
A visão da secretária transcende a mera garantia de direitos, englobando a estruturação de oportunidades reais, a promoção da independência econômica e o combate à violência. Ela enfatiza a necessidade de reconhecer o trabalho, muitas vezes invisível, e de assegurar a presença feminina em espaços de tomada de decisão, o que, segundo sua perspectiva, só é viável através de políticas públicas robustas.
O aumento significativo nos investimentos reflete essa diretriz. Parte expressiva dos R$ 114 milhões destinados pela Semipi foi canalizada para a expansão e o aprimoramento da infraestrutura de atendimento a mulheres em todo o estado. Isso inclui a aquisição de equipamentos e veículos para unidades como as Casas da Mulher Paranaense, Espaços de Acolhimento da Mulher e Centros de Referência de Atendimento em Situação de Violência (CRAM).
A estratégia de municipalização dessas ações ganha força com o apoio do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (Fedim). Este fundo não apenas complementa os investimentos estaduais e garante a continuidade de programas, mas também fortalece os fundos municipais, permitindo uma capilaridade ainda maior às políticas.
Em 2025, aproximadamente R$ 15 milhões provenientes do Fedim foram direcionados para potencializar ações de enfrentamento à violência e de fortalecimento do protagonismo feminino. A disseminação desses recursos abrange mais de 67% dos municípios paranaenses, segundo dados da Semipi, promovendo um alcance territorial amplo.
A secretária Dal Ponte destaca o pioneirismo do Paraná no país, ao estabelecer um sistema de financiamento que permite a transferência direta de recursos do fundo estadual para os municipais. Essa iniciativa visa assegurar que as políticas públicas cheguem efetivamente onde as mulheres vivem, fortalecendo a rede de proteção e apoio em nível local.
Recentemente, em fevereiro, o governo estadual liberou mais de R$ 25,2 milhões do Fedim para impulsionar programas cruciais. Entre eles, estão iniciativas de empoderamento e empreendedorismo feminino em parceria com universidades estaduais, projetos de desenvolvimento rural com o IDR-Paraná, formação de conselheiras municipais dos Direitos da Mulher e o fortalecimento da rede de proteção, ampliando a capacidade de resposta a mulheres em situação de vulnerabilidade e violência.
Sustentabilidade e Ampliação das Ações
A expansão dos investimentos em políticas afirmativas, especialmente aquelas voltadas para mulheres, é um reflexo de um planejamento estratégico que busca não apenas atender às demandas imediatas, mas também garantir a sustentabilidade e a ampliação das ações a longo prazo. A parceria entre os governos estadual e municipais, mediada por fundos como o Fedim, é um modelo que tem se mostrado eficaz na disseminação de direitos e oportunidades.
A continuidade desses investimentos é fundamental para consolidar os avanços conquistados e para enfrentar os desafios persistentes, como a violência de gênero e a desigualdade de oportunidades. A criação e o fortalecimento de estruturas de atendimento e empoderamento, como as Casas da Mulher Paranaense e os centros de referência, são pilares essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
