O Estado do Paraná garantiu um significativo aporte financeiro para aprimorar sua estrutura de gestão fiscal. A Comissão de Financiamento Externos (Cofiex), órgão ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, autorizou a destinação de R$ 100 milhões, provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a continuidade de um ambicioso programa de modernização.
Esta aprovação federal representa um marco crucial, viabilizando a transferência de recursos do BID para o estado, consolidando o financiamento para a próxima etapa do projeto. A expectativa é que a assinatura do contrato formal ocorra ainda no segundo semestre deste ano.
O Paraná comprometeu-se a oferecer uma contrapartida de R$ 10 milhões para a operação de crédito, demonstrando o comprometimento estadual com a iniciativa.
A nova fase do programa, denominada Profisco III, terá um foco estratégico nas adaptações impostas pela iminente Reforma Tributária. O objetivo principal é assegurar que o Paraná esteja plenamente preparado para os desafios e as complexidades inerentes ao novo sistema tributário nacional.
Essa iniciativa visa garantir agilidade e eficiência na resposta às mudanças, mantendo a gestão dos recursos sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), assim como nas fases anteriores do projeto.
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou a importância da continuidade deste projeto. Ele ressaltou que a meta é aprofundar a modernização do fisco paranaense, otimizando a gestão estadual como um todo. Ortigara enfatizou que os próximos anos prometem ser de aprendizado e desafios, e que a parceria com o BID é fundamental para que o estado esteja apto a enfrentá-los.
A declaração do secretário sublinha o objetivo final: um Estado mais eficiente e com serviços aprimorados para seus cidadãos.
Eixos Estratégicos para a Eficiência Fiscal
Os projetos que compõem o Profisco III estão estruturados em torno de quatro pilares fundamentais. O primeiro abrange Recursos Estratégicos da Gestão Fiscal, buscando otimizar a alocação e o uso de recursos financeiros e humanos.
O segundo eixo concentra-se na Administração Tributária e Contencioso Fiscal, com o objetivo de aprimorar os mecanismos de arrecadação e a resolução de litígios tributários. A eficiência nesse campo é vital para a saúde financeira do Estado.
Em seguida, a Gestão Jurídica para a Sustentabilidade Fiscal visa fortalecer os aspectos legais que garantem a perenidade das finanças públicas. Por fim, o quarto pilar aborda o Planejamento, Orçamento, Gestão Financeira e Gasto Público, integrando todas as etapas do ciclo orçamentário para uma governança mais eficaz.
Essa abordagem multifacetada demonstra a ambição do programa em promover uma transformação completa na gestão fiscal do Paraná.
Parceria de Longa Data e Reconhecimento Nacional
A aprovação do Profisco III consolida uma parceria já estabelecida e de sucesso entre o Governo do Paraná e o BID. Essa colaboração tem sido fundamental para o avanço do estado em matéria de gestão fiscal e financeira, posicionando-o como um modelo em âmbito nacional.
Segundo o diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, a relação com o BID proporcionou a implementação de iniciativas cruciais para a administração pública. Ele citou, como exemplos, a adoção do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (Siafic) e o desenvolvimento do programa de conformidade Confia Paraná.
Essas ações, impulsionadas pela cooperação com o banco multilateral, resultaram em ganhos tangíveis de eficiência e transparência. A continuidade desta colaboração através do Profisco III é vista como um caminho para alcançar níveis ainda maiores de excelência operacional.
A busca incessante por aprimoramento, aliada ao suporte técnico e financeiro internacional, reforça o compromisso do Paraná em oferecer uma gestão pública cada vez mais competente e alinhada às necessidades da sociedade.
