A preservação ambiental no Paraná tem se mostrado um investimento financeiro estratégico para os municípios. Em 2025, o estado destinou R$ 659,6 milhões aos seus 399 municípios por meio do programa ICMS Ecológico. Este valor, que representa um aumento de 3,7% em relação ao ano anterior, reflete a crescente valorização das políticas públicas voltadas para a sustentabilidade e a conservação dos recursos naturais.
O programa, instituído há mais de três décadas, funciona como um incentivo financeiro para prefeituras que alocam em seus territórios áreas de relevante valor ecológico. A distribuição dos recursos é dividida em duas frentes principais: a compensação pela proteção de mananciais e a valorização da biodiversidade.
Cada uma dessas categorias recebeu R$ 329,8 milhões em 2025, evidenciando o equilíbrio da política em reconhecer diferentes aspectos da conservação ambiental. O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, é o órgão responsável pela avaliação e fiscalização das áreas, definindo os critérios que determinam o montante repassado a cada município.
Reconhecimento da Riqueza Natural e Hídrica
No eixo da biodiversidade, 57% dos municípios paranaenses, totalizando 229 cidades, foram contemplados. Estes municípios abrigam Unidades de Conservação (UCs) e outras áreas de proteção especial, reconhecendo a importância de salvaguardar a fauna e a flora locais. A relevância dessas áreas para o ecossistema estadual é um fator determinante para o cálculo dos repasses.
Já a categoria de mananciais beneficiou 102 municípios, que possuem corpos hídricos essenciais para o abastecimento de água de comunidades vizinhas. A gestão e a qualidade dessas fontes hídricas são cruciais, e o programa busca recompensar os municípios por essa responsabilidade ambiental e social.
A performance financeira, no que tange à biodiversidade, destacou municípios como Mato Rico, que recebeu R$ 15,08 milhões, beneficiado por abrigar importantes estações ecológicas. São Jorge do Patrocínio, com áreas de proteção federal e municipal, assegurou R$ 10,62 milhões. Céu Azul, reconhecido pela presença do Parque Nacional do Iguaçu, obteve R$ 10,11 milhões.
General Carneiro, no Sul do estado, com suas estações ecológicas e reservas biológicas, arrecadou R$ 9,32 milhões. Antonina, no Litoral, destacou-se com R$ 9,15 milhões, graças à sua vasta área de proteção ambiental federal e estadual. A lista de maiores beneficiados por biodiversidade se completa com Reserva do Iguaçu, que captou R$ 8,65 milhões.
Na modalidade de mananciais, a predominância de repasses concentrou-se na Região Metropolitana de Curitiba. Piraquara liderou a arrecadação com R$ 49,09 milhões, devido à importância de seus rios Iraí e Iguaçu para o abastecimento. São José dos Pinhais seguiu com R$ 20,3 milhões, e Campo Magro, com R$ 17,96 milhões, ambos beneficiados por bacias hidrográficas cruciais para a região.
Nos Campos Gerais, Castro e Carambeí também obtiveram expressivos valores de R$ 16,59 milhões e R$ 13,64 milhões, respectivamente, por sua contribuição na preservação do Rio Pitangui, um manancial vital para a região.
Ferramentas para Planejamento e Gestão
O sucesso do programa não reside apenas nos repasses financeiros, mas também na criação de mecanismos que auxiliam os municípios na gestão e no planejamento de suas ações de conservação. O IAT oferece uma ferramenta online, um simulador interativo que permite às prefeituras preverem seus potenciais ganhos com o ICMS Ecológico.
Ao fornecer informações sobre a categoria da área protegida e sua extensão em hectares, os gestores municipais podem visualizar cenários de arrecadação, variando entre valores mínimos, médios e máximos anuais. Essa transparência e acessibilidade de dados são fundamentais para incentivar o investimento contínuo na proteção ambiental e na melhoria da qualidade de vida da população.
