A gestão eficiente dos recursos públicos é um pilar fundamental para a entrega de serviços de qualidade à população. Em um cenário onde a escassez de verbas se contrapõe às crescentes demandas sociais, a otimização da execução orçamentária emerge como um desafio constante para o setor público. A capacidade de transformar o planejamento em ações concretas e resultados tangíveis define o sucesso de qualquer política pública.
Recentemente, o governo estadual paranaense tem se debruçado sobre mecanismos inovadores para elevar o patamar de sua performance administrativa. A busca por uma maior eficiência orçamentária, que em 2025 alcançou um expressivo índice de 93%, não se resume a um mero indicador financeiro, mas sim a uma estratégia mais ampla de aprimoramento da gestão pública.
Essa jornada rumo à excelência culminou na criação de uma nova iniciativa, institucionalizada por meio de um decreto específico. O objetivo é claro: assegurar que cada real investido pelo Estado se traduza em benefícios diretos para os cidadãos, impactando positivamente suas vidas e o desenvolvimento das comunidades.
O Sistema de Excelência em Liderança Orçamentária: Um Novo Marco na Gestão Pública
Com o intuito de consolidar e expandir os avanços conquistados, foi lançado o Sistema de Excelência em Liderança Orçamentária (Selo). Este sistema representa um avanço significativo na forma como o Estado paranaense monitora e avalia a aplicação de seus orçamentos. Ele vai além da simples verificação do cumprimento de metas financeiras, focando na análise do Sucesso do Planejamento Orçamentário (SPO).
Em essência, o Selo busca responder a uma pergunta crucial: o que foi planejado se transformou efetivamente em ações e serviços entregues à sociedade? Este instrumento institucional foi desenhado para organizar, acompanhar e divulgar os resultados da execução orçamentária e financeira de maneira padronizada, permitindo comparações ao longo do ano fiscal e entre diferentes órgãos.
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, enfatiza a importância desta abordagem. “O orçamento não pode ficar apenas no papel”, declara. “Nosso compromisso é transformar cada planejamento em entregas concretas para a população. Estamos elevando o padrão da gestão pública para que cada área do governo ofereça serviços de maior qualidade ao cidadão.”
A iniciativa se desdobra em uma série de indicadores objetivos que serão utilizados para mensurar o desempenho de cada órgão. Entre os critérios de avaliação, destacam-se a própria execução orçamentária, a gestão de créditos adicionais e o tratamento de passivos de exercícios anteriores. A comparação entre órgãos será realizada dentro de grupos homogêneos, garantindo transparência e previsibilidade no processo.
O Selo também assume um papel de direcionamento. A proposta é não apenas medir, mas também estimular a adoção de boas práticas, ampliar a divulgação dos resultados e oferecer suporte técnico aos gestores públicos, auxiliando-os a superar desafios.
Tadeu Cavalcante, diretor de Orçamento Estadual, aponta os benefícios práticos desta ferramenta. “Com o Selo, conseguimos identificar gargalos importantes, como valores empenhados que não são liquidados e o acúmulo de restos a pagar, que reduzem a eficiência do gasto público e comprometem o espaço fiscal do Estado”, explica. Essa identificação é o primeiro passo para a correção de rotas e a otimização dos recursos.
O orçamento de 2025 servirá como referência inicial para as avaliações. A Diretoria de Orçamento Estadual (DOE) desempenhará um papel ativo no acompanhamento, oferecendo avaliações técnicas e suporte para a implementação de melhorias. Materiais de apoio, como cartilhas e manuais, serão disponibilizados para facilitar o monitoramento e a tomada de decisões informadas.
O Futuro da Gestão Pública: Premiação e Cultura de Excelência
A visão para o futuro do Selo vai além da avaliação e orientação. A ideia é criar um ciclo virtuoso de melhoria contínua e reconhecimento. Em uma fase subsequente, o sistema contemplará a concessão de premiação institucional aos órgãos e entidades que demonstrarem os melhores resultados em suas respectivas áreas.
Esta etapa de premiação visa não apenas celebrar o mérito, mas também disseminar uma cultura de liderança orçamentária e excelência em toda a administração pública. Ao reconhecer e premiar as melhores práticas, o governo incentiva a competição saudável e a busca constante por aprimoramento, elevando o nível de serviço prestado à sociedade.
A introdução do Selo representa, portanto, um passo estratégico na modernização da gestão pública paranaense. Ao focar na eficiência, na transparência e na entrega de resultados concretos, o sistema pavimenta o caminho para um uso mais inteligente e eficaz dos recursos do Estado, beneficiando diretamente todos os cidadãos.
